Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2018 foi ontem aprovado e com ele chega, no ano que vem, uma nova tabela de IRS com sete escalões, contra os cinco atualmente em vigor.

Na prática, os atuais segundo e terceiro escalões desdobraram-se. A ideia, argumentou o Governo, é aliviar a carga do imposto, sobretudo, para os contribuintes que ganham entre cerca de 7.000 e os 25.000 euros por ano.

O que existe em 2017:


Rendimento (euros)


Taxa normal

Taxa média

Parcela a abater (euros)

até 7.091 

14.50%

14,50%

0,00

+ 7.091 até 20.261


28.50%

23,60%

992,74


+ 20.261 até 40.522


37%

30,30%

2.714,93


+ 40.522 até 80.640


45%

37,61%

5.956,69


+ 80.640


48%

-

8.375,89

O que passa a existir para 2018

Escalão Rendimento coletável (euros) Rendimento Bruto mensal (euros) Taxa
Até 7.091  até 800  14,5%
+7.091 - 10.700  +800- 1.060 23%
+10.700 - 20.261 +1.060- 1.740 28,5%
+20.261 - 25.000 +1.740- 2.100 35%
+25.000 - 36.856 +2.100- 2.950 37%
36.856 - 80.640 +2.950- 6.500 45%
+ 80.640 acima de 6.500 48%

Os dois últimos escalões mantêm as taxas já em vigor, de 45% e 48%, mas os limites de rendimento a que se aplicam foram modelados para garantir equidade, porque o IRS é progressivo. Ou seja, um casal que tenha 10 mil euros de rendimento e outro que tenha 36 mil euros, os primeiros 10 mil euros, de rendimento dos dois casais, são tributados à mesma taxa. Com a redução da taxa aplicável até 10 mil euros, o casal que ganha 36 mil, nos primeiros 10 mil terá a mesma redução de taxa eu o outro casal.

Segundo o Negócios, no primeiro escalão, o alívio acontece por via da subida do mínimo de existência, que garante que ninguém fica com menos de 8.899 euros por titular, após o pagamento do IRS. Esta salvaguarda será alargada também aos prestadores de serviços.

No segundo e terceiros escalões, diz o jornal, o alívio dá-se por via do rearranjo dos escalões de IRS, com todos os contribuintes até 32.000 euros brutos por ano (apanha ainda parte do 6º escalão) a sentirem.

Os quarto e quinto escalões beneficiam de um duplo efeito: de rearranjo dos escalões e taxas de IRS, somando o desaparecimento da sobretaxa, que representa menos de 0,88% no IRS para estes níveis de rendimento.

No sexto escalão, a maioria (a partir dos 40 mil euros de rendimento coletável) poupará 2,72% no IRS face a 2017, devido ao desaparecimento da sobretaxa. Quem está entre 36.856 e 40.000 euros, poupa 0,88% na sobretaxa e paga menos IRS por via do rearranjo dos escalões.

O sétimo escalão poupa 3,21% no IIRS  face a 2017, devido ao desaparecimento da sobretaxa.

Quanto ao universo de contribuintes beneficiados, as contas que o Governo fez é que "poderá atingir um valor máximo de 586 euros para agregados com dois sujeitos passivos (ou 293 euros no caso de um sujeito passivo)" face a 2017, e nos agregados com rendimento coletável "próximo de 11 mil euros", poderá chegar a "representar uma diminuição de 9,5%" em relação a este ano. No total a medida deve custar mais de 600 milhões de euros, ao longo dos próximos dois anos.