A Alemanha quer reforçar o controlo do processo de reformas na zona euro e defende que as recomendações da Comissão Europeia sejam vinculativas e que os países que não as cumprem num determinado prazo sejam penalizados com cortes de fundos.

A proposta consta de um documento subscrito pelos ministros alemães das Finanças, Wolfgang Schäuble, e da Economia, Sigmar Gabriel, publicada domingo pela revista Der Spiegel, nota a Lusa.

Segundo a publicação, o governo alemão entregou a proposta em finais de outubro à Comissão Europeia, ao presidente do Eurogrupo e à presidência rotativa da União Europeia (UE), atualmente ocupada pela Itália.

O objetivo dos dois ministros, segundo explica a revista, é que o processo de vigilância e sanções seja vinculativo, efetivo e transparente, para que os parceiros europeus se apliquem nas reformas necessárias para a consolidação orçamental e para aumentar a competitividade da região.

Se não forem cumpridos os compromissos subscritos pelos Estados, os dois ministros recuperam a ideia de impor penalizações financeiras e cortar as transferências de fundos que os países recebem. Uma conduta correta seria recompensada economicamente.

De acordo com Schäuble e Gabriel, os governos nacionais têm aplicado de forma «insuficiente» as recomendações de Bruxelas e o debate sobre a necessidade de reformas tem alcançado «um êxito limitado».