O ex-presidente do instituto que gere a dívida pública, Alberto Soares, confirmou esta quinta-feira que a mesma recebeu propostas de bancos para contratar swaps que ajudavam a reduzir artificialmente o défice e a dívida pública. Mas garante que foram todos rejeitados.

«Suponho que posso dizer, fazendo apelo à minha memória, que surgiram por parte dos bancos propostas para a realização de operações mais complexas e mais estruturadas. O IGCP adotou sempre por princípio nunca entrar nesse tipo de operações. As operações de swap que o IGCP ¿ Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realizou eram todas completamente lineares e meramente de cobertura de taxas de juro», afirmou Alberto Soares, que presidiu à entidade entre fevereiro de 2006 e março de 2012.

O antigo responsável pelo instituto que gere a dívida pública portuguesa está a ser ouvido esta tarde na comissão parlamentar de inquérito sobre os swaps contratados por empresas públicas.

As suas declarações confirmam outras feitas esta semana em sede da mesma comissão pelo ex-secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, que também fez referência à oferta, por parte dos bancos, dos swap conhecidos como Eurostat Friendly.

«Sim, tenho ideia que foram apresentadas operações mais complexas, com front payments [pagamentos à cabeça] associados, mas nunca foi dado qualquer seguimento do IGCP a essas propostas. (¿) Não posso estar a mencionar bancos em particular. Lidávamos com uma quantidade muito grande de bancos. A minha memória não registou nenhum banco em particular, possivelmente foi mais que um», disse.

Este tipo de operações envolviam um pagamento elevado do banco, à cabeça, ao Estado, valor que seria registado como receita nas contas públicas e que ajudaria a baixar o défice e a dívida. Em compensação, seriam feitos elevados pagamentos pelo Estado ao banco nos anos seguintes, que dariam elevados prejuízos para o Estado.

«Eram estruturas que implicavam um front payment [pagamento à cabeça], esse front payment possivelmente, não tenho condições para afirmar perentoriamente, poderia ser considerado como uma receita do Estado e eventualmente contribuir para diminuir o défice. O que se passava com estas estruturas, e veio-se a verificar noutros países é que a contrapartida eram riscos muito elevados», disse, garantindo que o IGCP nunca perdeu muito tempo com estas operações, e «sempre [as] rejeitou liminarmente».

Este tipo de operações foi muito utilizado por vários países da área do euro, como a Itália nos anos 90, a Grécia em 2003 e no final da primeira década de 2000.

Alberto Soares disse também que até março de 2012 não recebeu orientações das Finanças para recolher informação sobre contratos swap problemáticos.

«Não há nenhum despacho, documento, onde essa orientação esteja traduzida até ao momento em que saí», disse.

Nem a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, nem a Inspeção-Geral de Finanças remeteram informação ao IGCP sobre swap de empresas públicas, garantiu. «Não ocorreu durante o meu mandato, nem da DGTF nem da IGF», garantiu Alberto Soares.

O ex-presidente do IGCP disse que não houve qualquer indicação para que fizesse uma análise global dos swap de empresas públicas e que o instituto apenas deu pareceres pontuais sobre alguns contratos.

«O IGCP não foi chamado para um trabalho global dessa natureza e não tinha competência para recolher essa informação junto de empresas públicas. Outras entidades podem ter sido chamadas», explicou Alberto Soares.