A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento criticou esta terça-feira a redução de 14% da ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal em 2014, uma queda que se verifica há quatro anos. 

“No ano de 2014, Portugal disponibilizou apenas 0,19% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) para a ajuda pública ao desenvolvimento, o que está muito aquém da meta estabelecida”, declarou à Lusa Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Segundo o responsável, a Plataforma vem acompanhando há muito tempo esta situação, sendo “o quarto ano consecutivo que há uma redução quantitativa na ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal aos seus países parceiros”, alocada sobretudo para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa/PALOP.

“Teríamos que analisar caso a caso, mas em abstrato, a redução destes fundos vai acudir menos necessidades e naturalmente terá consequências negativas na nossa relação, no que toca à ajuda pública ao desenvolvimento, com os países parceiros”


Ainda segundo o 10.º Relatório da Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, que foi divulgado hoje, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento tinha caído 20,4% em 2013, enquanto em 2012 a queda foi de 11,3%.

A Confederação também criticou a “falta de ambição da União Europeia em matérias de APD”, ao não cumprir o compromisso assumido de investir 0,7% do RNB até 2015.

“Na verdade, no contexto de crise europeia, é compreensível que tenha havido algumas reduções e no caso em concreto de Portugal, mas não é uma questão obrigatória”, disse Krupenski.

“Aliás, países como o Reino Unido inclusivamente aumentaram a sua ajuda pública ao desenvolvimento e aumentaram a tal ponto que ultrapassaram a meta estabelecida por todos de afetarem 0,7% do seu RNB à ajuda pública ao desenvolvimento”, acrescentou.

"Países como o Reino Unido e outros que têm aumentado a ajuda pública ao desenvolvimento conseguem estabelecer uma relação entre a importância da luta contra a pobreza no mundo e a luta contra a pobreza nos seus próprios países”.


Os orçamentos destinados à APD são utilizados, cada vez mais, para cobrir custos relacionados com o acolhimento de refugiados, sendo que Portugal utilizou 38% do orçamento da APD em questões relacionadas com o acolhimento de refugiados, de acordo com o responsável. “Os fundos da APD não são para este fim”, declarou.

Outro ponto criticado por Krupenski foi o facto de Portugal manter uma percentagem muito elevada da chamada “ajuda ligada” (65%), ou seja, para obter os recursos da APD os países terceiros devem adquirir produtos e serviços de Portugal.

O relatório da Concord também sublinhou ainda que os projetos de cooperação delegada (projetos executados por Portugal, mas financiados com dinheiro comunitário) tenham cada vez mais peso na ajuda bilateral em países parceiros.