O ministro da Defesa disse esta segunda-feira ter "a certeza absoluta" que o diferendo do Estado português com a Embraer será resolvido, mas lembrou que a matéria está a ser seguida pelo ministério da Economia.

"É uma matéria que está a ser seguida pelo Ministério da Economia, que é a entidade do lado do Governo que tem a relação com a Embraer no que diz respeito a todos esses projetos, inclusivamente o KC 390. Tenho a certeza absoluta que esses contactos com a administração irão seguramente produzir bons efeitos", afirmou o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas em Oslo, onde está a acompanhar uma visita oficial do Presidente da República à Noruega.

Escusando-se a fazer mais comentários sobre o problema, Aguiar-Branco referiu ainda que oficialmente o Ministério da Defesa não tem conhecimento do ‘dossier'.

Na sua edição de domingo, o jornal Público dizia que "a Embraer ameaça executar uma ‘cobrança coerciva' ao Governo português", estando em causa um diferendo com o Ministério da Economia português sobre verbas no programa das aeronaves KC-390.

O Público adiantava que os brasileiros, que têm uma participação de 65% na empresa, não querem distribuir pelos acionistas os dividendos relativos a 2014, porque se consideram credores de 9,5 milhões de dólares num processo que se arrasta há alguns meses.

"A posição da Embraer nas OGMA foi, portanto, vista em Lisboa como o sinalizar do mal-estar brasileiro. Ou seja, uma espécie de ‘cobrança coerciva' ao Estado português à conta do citado "buraco" no programa dos KC-390", lê-se no jornal.

Questionado se já há alguma decisão quanto à aquisição dos KC-390, o ministro da Defesa reiterou que o processo está a correr a sua tramitação normal, "dentro do âmbito daquilo que era o acordo que foi celebrado há alguns anos", ainda antes do atual Governo tomar posse, em relação à intenção de compra destas aeronaves.

"Ainda não há uma decisão em concreto sobre a matéria", disse.