Os agricultores querem que o Governo pague mais rapidamente as ajudas comunitárias. O presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), lembra que estão por receber 120 milhões de euros.
João Machado, que falava após uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, para avaliar a aplicação das medidas do acordo tripartido assinado a 18 de janeiro, disse à Lusa que é importante acelerar os compromissos que foram negociados, nomeadamente a nível de ajudas comunitárias e execução do PRODER.
Em causa, está o pagamento atempado das ajudas no âmbito do Regime de Pagamento Único, que deviam ter chegado aos agricultores até setembro de 2011, mas estão retidas por Bruxelas.
«Temos processos em Bruxelas, por causa do parcelário, que levaram a que ficassem cativados 120 milhões de euros. Os agricultores estão a caucionar a correcção do parcelário, que é uma tarefa do Estado, e têm 120 milhões de euros nas mãos de Bruxelas».
O presidente da CAP lamentou também que o ritmo de execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) esteja mais lento do que no ano passado, o que está a travar os projetos de investimento.
«Os reembolsos não estão a ser feitos com a rapidez necessária e obrigam os investimentos a parar».
O Orçamento do Estado prevê uma comparticipação nacional de 150 milhões de euros (mais 50 milhões condicionais), mas João Machado considerou que «a este ritmo, não será possível executá-los».
A avaliação das medidas negociadas com os parceiros sociais no âmbito do acordo tripartido vai acelerar a partir de junho, com a realização de duas reuniões mensais, o que, para o dirigente da CAP, constitui um aspeto positivo.