A taxa turística aplicada durante este ano às chegadas por via aérea a Lisboa resultou na entrada de 3,8 milhões de euros nos cofres da Câmara, suportados pela ANA – Aeroportos de Portugal, anunciou hoje a autarquia.
 

“De acordo com o regulamento, [a taxa] aplicou-se em 2015 às chegadas de passageiros [ao aeroporto], tendo resultado numa verba de cerca de 3,8 milhões de euros”, informou o município em comunicado.


Este valor situa-se dentro da previsão de receitas já que, aquando da assinatura do protocolo entre a ANA e a autarquia, em março, estimava-se que a taxa rendesse entre 3,6 e 4,4 milhões de euros.

O município recorda que “a Taxa Turística de Lisboa foi aprovada em 2014”, prevendo que, no ano seguinte, houvesse a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia foi, entretanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA na Portela.

Na nota, a autarquia garante que a cobrança voltará a ser feita no próximo ano, tanto nas chegadas por avião como por barco, apesar de ainda não saber como.

Em declarações à agência Lusa em meados de dezembro, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, disse que a Câmara decidiu adiar a aplicação da taxa turística nas chegadas por ainda não saber como vai cobrá-la no aeroporto, estimando que a medida arranque em abril.

De acordo com o autarca, há “uma questão essencialmente operacional” que tem de ser analisada nas chegadas à Portela e que não se coloca no porto de Lisboa, onde é “mais fácil” começar a cobrar a taxa devido à legislação existente.

Em 2016, a taxa começará também a ser cobrada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros, sendo cobrado – pelos hoteleiros – um euro por noite até um máximo de sete euros.

A cobrança nas dormidas entra em vigor a 01 de janeiro e aplica-se a “todas as unidades […] da hotelaria ou do alojamento local”, explica a Câmara de Lisboa.

O município espera arrecadar 15,7 milhões com a taxa turística no próximo ano, valor que reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, que entra em vigor a 01 de janeiro, “tendo como fim exclusivo o desenvolvimento do setor na cidade”.

O fundo terá um comité de investimentos que definirá quais os projetos a financiar, sendo composto pela autarquia, a Associação de Turismo de Lisboa e a Associação da Hotelaria de Portugal, adianta a Câmara.