O secretário de Estado do Turismo português, Adolfo Mesquita Nunes, afirmou esta quarta-feira, em Macau, que o IVA de 23% na restauração é «elevado», mas uma medida «temporária».

Adolfo Mesquita Nunes, que participa do Fórum de Economia de Turismo Global, que arrancou hoje em Macau, falava no âmbito de uma mesa redonda, a cujo moderador, o editor de viagens da CBS News, Peter Greenberg, não passaram despercebidos os impostos cobrados no setor em Portugal.

Em relação ao caso particular do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 23% para a restauração, Adolfo Mesquita Nunes admitiu ser elevado, mas uma medida «temporária», realçando que o Governo já disse que irá trabalhar para o tentar baixar o imposto «o mais rápido possível», até porque se pretende criar um ambiente favorável para os que elegem Portugal como destino.

Em declarações aos jornalistas, no final do painel, Adolfo Mesquita Nunes não quis, contudo, facultar mais detalhes sobre o assunto.

Questionado sobre quando poderá ser efetuada a redução, o secretário de Estado referiu que «o relatório do grupo de trabalho que analisou essa questão aponta vários cenários e várias possibilidades» e que é disso de que se está a falar, frisando que não lhe cabe essa decisão.

«Neste momento, aquilo que o Governo dispõe é de um relatório de um grupo de trabalho que analisa os custos de contexto que incidem sobre o setor da restauração e faz relativamente ao IVA vários cenários e várias propostas».

Agora, «caberá ao Governo como um todo decidir se quer adotar algumas delas ou não e quando. Se é neste orçamento, se é no próximo», frisou.

Na terça-feira, quando questionado sobre a redução do IVA da restauração no próximo ano, o ministro da Economia, António Pires de Lima, lembrou que o assunto «ainda não foi discutido em Conselho de Ministros» e que «o Governo já disse que só apresentará a sua posição relativamente a esta matéria quando apresentar o Orçamento do Estado para 2014».

O relatório do grupo de trabalho - divulgado pelo Governo na passada sexta-feira - considera o regresso da taxa de IVA da restauração aos 13% como o cenário com impactos mais benéficos para a economia, ressalvando, no entanto, a necessidade de encontrar medidas adicionais para compensar a perda de receita fiscal, se este for o cenário a adotar no próximo ano.

Já quando questionado sobre a presidência do Turismo de Portugal, Adolfo Mesquita Nunes limitou-se a indicar que «foi lançado o concurso».

«Aguardo como vocês a publicação em Diário da República do anúncio», rematou.