Os trabalhadores portugueses da base das Lajes, nos Açores, foram oficialmente notificados da intenção dos Estados Unidos da América de reduzir o efetivo militar e civil na infraestrutura na segunda-feira, segundo os trabalhadores.

«A comissão de trabalhadores recebeu uma notificação oficial do Governo norte-americano para avançar com a redução», adiantou esta terça-feira, em declarações à Lusa o presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores portugueses na base (CRT), Bruno Nogueira.


A notificação foi entregue na segunda-feira à noite e esta terça de manhã a comissão esteve reunida com o comando norte-americano na base.

O representante dos trabalhadores não divulgou o conteúdo do memorando, mas adiantou que foi comunicado pouco mais do que a intenção de redução.

A CRT defende que a redução deve passar em primeiro lugar pela aceitação da rescisão por mútuo acordo com os trabalhadores interessados, mas, de acordo com Bruno Nogueira, «isso ainda não está acautelado e não é dado como garantia por ninguém».

Segundo o responsável, o número de postos a extinguir apresentado no documento continua a não ser claro, porque indica postos já extintos, mas pelas contas anteriores da Comissão Representativa dos Trabalhadores deverão ficar na base das Lajes apenas 380 dos cerca de 800 civis portugueses, o que deverá levar ao despedimento de 420 aproximadamente.

O resultado de um inquérito realizado pelos norte-americanos sobre a intenção de rescisão por mútuo acordo com direito a indemnização, a que responderam mais de 90% dos trabalhadores portugueses, indica que 412 funcionários estão dispostos a cessar o contrato de forma voluntária e 125 estão indecisos.

No entanto, para o presidente da CRT, estes números são «meramente indicativos» e podem «não refletir a realidade», tendo em conta que o inquérito era uma apenas «auscultação informativa não vinculativa».

«Se isso fosse garantido podia ser um passo positivo, mas não é um dado assente», frisou, alegando que muitos trabalhadores responderam «à vontade», porque sabiam que não tinham de tomar uma decisão definitiva.


Na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, que decorreu em Lisboa, a 11 de fevereiro, foi decidido que seria realizada uma reunião extraordinária, em Washington, para tratar exclusivamente da redução na base das Lajes, com ênfase para as questões laborais.

Bruno Nogueira disse que os trabalhadores esperavam que a redução avançasse não tão cedo, mas antes da nova reunião da comissão bilateral, na qual não tinham «grandes expetativas», cita a Lusa.

A CRT tem agora 30 dias para se pronunciar sobre esta decisão, por isso vai tentar perceber se houve «desenvolvimentos» no processo negocial e tomar uma posição.

O comando norte-americano na Base das Lajes deverá também promover três sessões de esclarecimento para os trabalhadores portugueses.