O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou hoje que o acordo assinado com a Atlantic Gateway para compra e venda de ações da TAP corresponde a uma estabilização definitiva da empresa.

"O mais importante é que estes instrumentos correspondem à estabilização definitiva da empresa no seu novo formato", afirmou Pedro Marques em conferência de imprensa, acrescentando que o futuro estratégico da companhia aérea portuguesa terá uma palavra do Estado português.

O acordo de compra e venda de ações da TAP, assinado sexta-feira, permite ao Estado ficar com 50% de ações da transportadora aérea, resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O ministro Pedro Marques considerou que este acordo faz com que os portugueses estejam representados na empresa e leva a que o Estado tenha sempre uma palavra a dizer sobre o futuro estratégico da companhia.

“Ao mesmo tempo temos um acionista privado, temos uma empresa mais capitalizada, mais forte, destinada a assegurar o emprego dos trabalhadores, mas sobretudo uma empresa muito importante para o turismo e para o país na relação com a lusofonia”, afirmou.

Aos jornalistas, o ministro sublinhou ainda que a “companhia de bandeira ganhou assim mais credibilidade e estabilidade”.

Por seu lado, Humberto Pedrosa, representante da Atlantic Gateway, frisou que a gestão da empresa será privada: “a comissão executiva é privada, a empresa irá funcionar como uma empresa privada”.

O conselho de administração irá ter seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade. A este propósito, o ministro indicou ainda não ter feito quaisquer convites para a administração da empresa.

A TAP terá de negociar a sua estrutura de financiamento com os credores, tendo neste momento uma dívida bancária que ronda os 600 milhões de euros, segundo Humberto Pedrosa, que acredita que o aumento da participação do Estado na companhia dê um “conforto diferente à banca”.

Na mesma linha, o ministro do Planeamento considera que “há uma dimensão de estabilidade” com os 50% do Estado “que é um fator importante para a negociação com o sistema financeiro”.

“Acreditamos que, a partir daqui, a TAP tem muito mais condições de estabilidade, com a presença de um Estado soberano em metade da empresa”, declarou.

Quanto à participação estatal no processo de capitalização, Pedro Marques avançou que, em junho, o Estado irá subscrever um valor de 30 milhões de euros através de um empréstimo obrigacionista.

“A recompra de ações por parte do Estado é feita ao mesmo valor que elas tinham sido vendidas à Atlantic Gateway”, ressalvou o governante.

O ministro tem a expetativa que todo o processo esteja concluído dentro de três meses – com a transmissão efetiva de ações e a nomeação do conselho de administração – mas lembrou que há que iniciar o processo negocial com a banca, a par da notificação da Autoridade da Concorrência e do processo de operação pública de venda aos trabalhadores.

Os trabalhadores poderão comprar cinco por cento das ações. As que não forem adquiridas passarão para as mãos da Atlantic Gateway.