Atenas e os representantes da troika alcançaram hoje um acordo sobre as novas medidas de austeridade que deverão ser tomadas em troca de um novo desembolso do resgate financeiro, informou a imprensa grega citando fontes do Governo.

Estas negociações estavam a decorrer desde setembro do ano passado e refere-se às tranches previstas para o último trimestre de 2013 e para o primeiro deste ano.

Depois do acordo alcançado, ficaram por fixar pormenores técnicos, que deverão ser definidos hoje à tarde, e espera-se que nas próximas horas o primeiro-ministro grego, o conservador Antonis Samaras, se dirija à nação para explicar as novas medidas.

Um dos temas que mais divisão provocou foi a forma da repartição do excedente primário (que não inclui o serviço da dívida) alcançado no exercício de 2013 e que Atenas avalia em cerca de 1.000 milhões de euros.

O acordo estabelecido pela Grécia com os credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) previa que 30% do excedente primário fosse utilizado para o pagamento da dívida, enquanto os outros 70% poderiam ser distribuídos pelo Governo pelos menos favorecidos.

Contudo, os representantes da troika recusaram manter o acordo, porque duvidam que a execução orçamental de 2014 se vá cumprir com um novo excedente primário estabelecido como objetivo no programa de ajustamento.

Segundo as primeiras informações sobre o acordo à imprensa grega, o novo acordo prevê a utilização de cerca de 500 milhões de euros no denominado «dividendo social», através do qual se aumentarão as pensões mais baixas e os salários de polícias e militares.

Outra parte será reservada ao equilíbrio das contas de 2014 e uma terceira será dedicada a cobrir o buraco fiscal originado pela redução das contribuições das empresas, já que a troika conseguiu o objetivo de reduzir em 3,9% o montante com o que as empresas contribuíam para a Segurança Social por cada trabalhador.

Por enquanto, desconhece-se se o acordo prevê a facilitação do despedimento coletivo, a limitação do direito à greve ou a liberalização de determinados mercados, que eram outras das exigências da troika.