Estão aí as candidaturas à segunda fase dos Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Arrancam já esta terça-feira, 1 de maio, e terminam a 1 de junho.. O IEFP tem 30 milhões de euros destinados a estes estágios.

Este será só o segundo período de candidaturas, haverá mais dois: de 1 de julho a 31 de julho; e de 1 de outubro a 2 de novembro.

Quem se pode candidatar?

  • pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos
  • desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego)

A entidade empregadora efetua a candidatura no portal NetEmprego, na sua área pessoal, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada.

Durante este período de candidatura será possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiário, relativos à contratação de ex-estagiários das medidas Estágios Emprego, Estágios de Inserção e REATIVAR", lê-se no aviso publicado no site do IEFP.

Qual a duração dos estágios?

Os estágios têm a duração de nove meses.

As candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental

Quanto recebem os estagiários?

Têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.

Tem-se em conta o nível de qualificação e o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Nível de Qualificação Valor do IAS (€ 428,90) Valor da bolsa
2 ou inferior (3º ou 2º ciclos) 1 € 428,90
3 (ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior) 1,2 € 514,68
4 (ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou vocacionado para estudos de nível superior acrescido de estágio profissional - mínimo 6 meses) 1,3 € 557,57
5 (qualificação de nível pós-secundária não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior) 1,4 € 600,46
6 (licenciatura) 1,65 € 707,69
7 (mestrado) 1,7 € 729,13
8 (doutoramento) 1,75 € 750,58

Se ainda tiver dúvidas, consulte aqui o regulamento.

Prémio ao emprego

Poderão ter direito a ele as empresas que celebrem contratos sem termo com estagiários, depois de estes concluírem o respetivo estágio. O contrato tem de ser celebrado, no máximo, 20 dias úteis depois de terminar o estágio. 

O apoio financeiro a que tem direito é duas vezes a retribuição base mensal. Cada caso é um caso, já que se tem por referência o valor previsto no contrato, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS (€ 2.144,50).

Como é distribuído o dinheiro?

Segundo o aviso de abertura de candidaturas publicado pelo IEFP, a dotação orçamental afeta ao primeiro período de candidaturas é de 30 milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país.

Delegação Regional Dotação
Norte € 11,55 milhões
Centro € 5,7 milhões
Lisboa e Vale do Tejo € 9,7 milhões
Alentejo € 1,75 milhões
Algarve € 1,3 milhões
Total € 30 milhões

Medida Contrato Emprego

Esta outra medida tem outro prazo de candidaturas: decorre entre 1 e 31 de março. O segundo período terá lugar em junho e o terceiro em setembro.

A medida Contrato Emprego consiste num apoio financeiro concedido às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego.

O apoio é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Se tiver dúvidas, pode contactar o IEFP para o 300 010 001, entre as 08:00 e as 20:00.

(Notícia originalmente publicada a 31 de janeiro de 2018)