O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter inalterado o montante da linha de liquidez de emergência utilizada pelos bancos gregos, adiantou à AFP uma fonte ligada ao processo.

Questionada sobre esta decisão, a instituição financeira sedeada em Frankfurt recusou comentar essa informação.

Há precisamente uma semana, o BCE havia decidido aumentar em 900 milhões o limite máximo da linha de emergência financeira, que, de acordo com a agência Bloomberg, passou dos 89,5 para 90,4 mil milhões de euros.

As dificuldades da banca grega têm vindo a aumentar desde dezembro, quando foram convocadas as eleições antecipadas, por causa da fuga de depósitos, e com a descrença de investidores e depositantes desde a crise com os parceiros europeus. 


Preço máximo para produtos vendidos em locais públicos


Entretanto, Atenas impôs um preço máximo para alguns consumíveis vendidos em locais públicos como aeroportos, estações, 'ferrys', hospitais ou escolas para compensar em parte a subida de 10 pontos percentuais do IVA, imposta pelos credores internacionais. Segundo a lista publicada esta quarta-feira pelo Boletim Oficial do Estado grego, os produtos abrangidos incluem entre outros a água, o café, os refrescos, as tostas ou as sandes.

Estas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de caminho-de-ferro e autocarros, estádios, hospitais, escolas e universidades.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem atingir até 1.500 euros, consoante a falta cometida.

As limitações surgem depois de a 20 de julho ter entrado em vigor o novo regime do IVA, um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 mil milhões de euros e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.

No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais 10 pontos percentuais do que a vigente até agora (13%). 

A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.

Os alimentos básicos e a energia passaram a estar sujeitas a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os os outros bens passado para 23%. 
 

Dívida: Tsipras espera corte em novembro 


A Grécia espera um corte da dívida depois da conclusão, em novembro, da primeira avaliação ao cumprimento do terceiro resgate. Quem o diz é Alexis Tsipras que, numa entrevista à rádio Syriza Sto Kokkino, também admitiu eleições antecipadas caso não assegura a maioria parlamentar.

“Há uma garantia de um corte da dívida, que ocorrerá depois da primeira avaliação, designadamente em novembro."


As declarações do primeiro-ministro grego surgem num dia em que o Fundo Monetário Internacional voltou a reiterar que a Grécia precisa de uma reestruturação da dívida pública para concluir o terceiro programa de ajustamento económico e financeiro com sucesso.  A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, lembrou, numa conferência online através de Washington, que a dívida pública helénica é insustentável.

“Tenho afirmado repetidamente que para a Grécia ser bem-sucedida e para que o seu programa [de ajustamento económico e financeiro] produza resultados é necessária uma reestruturação significativa da sua dívida.”


Para Christine Lagarde, esse é um dos pilares para impulsionar a recuperação económica e financeira da Grécia, bem com a necessidade de implementar reformas estruturais, de consolidação orçamental e de criar condições de financiamento.

A diretora-geral do FMI considerou que esses são os pontos-chave para fazer com que a economia grega “dê a volta” e volte a ganhar “soberania financeira”, ou seja “regresse aos mercados sem qualquer suporte” institucional.

Christine Lagarde considerou ainda que o Governo grego “mostrou a determinação” para aprovar as medidas que acompanham o programa no parlamento e que agora é importante ver como é que essas medidas são implementadas.  “Isso é que demonstra que o programa pertence às autoridades gregas.”

No início da conferência, e antes de responder a perguntas enviadas pelos jornalistas, a diretora-geral do FMI fez um pequeno resumo das perspetivas para a economia mundial. Referindo-se à zona euro, Lagarde considerou que “apesar da situação na Grécia” a economia do conjunto dos 19 da moeda única está a dar sinais positivos, devido também à recuperação dos países que concluíram os seus programas de ajustamento, como a Irlanda e Portugal, “que estão a começar a alcançar melhores resultados”.