A agência de rating DBRS considera que a meta de redução do défice para 2,6% este ano é ambiciosa e pode ser "difícil de concretizar", dado o "grau de incerteza" das medidas que o Governo pretende aplicar.

"A meta oficial para o défice parece ser ambiciosa. Embora o esboço de plano orçamental demonstre um compromisso com a consolidação orçamental, assumir um crescimento económico de 2,6% em 2016 parece otimista, especialmente quando comparado com a estimativa de 1,7% do Banco de Portugal", afirma Adriana Alvarado, analista para Portugal da DBRS - a única agência que dá 'rating' acima de ‘lixo’ a Portugal.

Além disso, considera a analista, "existe um nível de incerteza quanto a algumas das medidas ao nível da receita e do controlo da despesa", o que significa que "pode ser difícil de concretizar" a meta do Governo de redução do défice para 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.


Para a agência de notação financeira canadiana, a redução do défice orçamental "parece depender, em grande parte, de uma recuperação cíclica da economia", o que pode levantar "preocupações sobre o ajustamento orçamental e tornar essa consolidação mais vulnerável a um crescimento económico abaixo do esperado".

Adriana Alvarado considera que a redução na despesa "pode ser desafiante", exemplificando com a redução prevista no consumo intermédio, que admite que "pode ser difícil" de concretizar, especialmente na ausência de "tetos vinculativos" para os limites de despesa.

A analista adverte que "uma consolidação orçamental prolongada no tempo pode requerer mais esforço estrutural", ou seja, que não dependa do ciclo económico.

Sobre o défice estrutural, que é a principal reserva de Bruxelas ao esboço do plano orçamental, a analista da DBRS afirma que a redução prevista "parece modesta" e que "um desentendimento por resolver com a Comissão Europeia pode pôr em causa o compromisso do Governo português para com as regras orçamentais europeias".

A DBRS está acompanhar os desenvolvimentos orçamentais do Governo e aguarda "um compromisso credível do ajustamento orçamental que suporte a sustentabilidade das finanças públicas".


"Continuamos a monitorizar os desenvolvimentos em Portugal para determinar se deve existir algum ajustamento à sua notação", termina Adriana Alvarado.


A DBRS deverá pronunciar-se sobre a notação da dívida pública portuguesa a 29 de abril e a 21 de outubro.