As empresas Metro do Porto e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) assinaram esta segunda-feira os contratos de subconcessão da exploração e manutenção dos seus sistemas de transportes com a Transdev e a Alsa, respetivamente, foi hoje anunciado.

Em comunicado, as empresas referem que os contratos, por um período de dez anos, vão agora ser submetidos ao Tribunal de Contas (TdC) para obtenção de visto prévio.

“Ficam assim asseguradas a integralidade, a qualidade e a exigência dos serviços que a Metro do Porto e a STCP prestam à Área Metropolitana do Porto (AMP), no estrito respeito pelo interesse público, com estabilidade tarifária e sem aumentos acima da inflação”, conclui o comunicado.

Na sexta-feira, a Comissão de Trabalhadores da STCP afirmou que o Governo e a administração da empresa tinham "pressa" em assinar o contrato de subconcessão com a ALSA, questionando o porquê dessa necessidade, prevendo que o mesmo seria assinado naquele dia ou o mais tardar hoje.

As propostas de adjudicação à Alsa e à Transdev da subconcessão da STCP e Metro do Porto, respetivamente, foram aprovadas pelos conselhos de administração das duas empresas a 15 de setembro.

Nestas reuniões, os conselhos de administração da STCP e da Metro do Porto aprovaram também o relatório final do júri do concurso, que recebeu quatro propostas.

Segundo fonte oficial das duas empresas, no caso da Metro do Porto, a votação deu-se com "a abstenção da maioria dos representantes do Conselho Metropolitano do Porto".

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou no dia 04 de setembro que as empresas Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão das empresas.

Em declarações aos jornalistas, Sérgio Monteiro disse que estas propostas são mais favoráveis, financeiramente, do que a proposta apresentada há meses pelo consórcio espanhol TMB/Moventis, que venceu o concurso público lançado inicialmente pelo Governo, em agosto do ano passado, mas que não apresentou a garantia bancária necessárias.

”Quem apresentou a melhor proposta foi, para o Metro do Porto, a Transdev, com uma proposta melhor do que aquela que rejeitámos no concurso anterior em 1,35 milhões de euros por ano. No caso da STCP, quem apresentou a melhor proposta foi a empresa Alsa, do Grupo Nacional Express, que apresenta uma proposta cerca de 500 mil euros/ano melhor do que a proposta dos espanhóis que não chegou a avançar”, disse o governante.

O ajuste direto lançado para a subconcessão da Metro do Porto e da STCP recebeu quatro candidatos: Alsa, Barraqueiro, Gondomarense e Transdev.

Sérgio Monteiro realçou ainda que o ajuste direto lançado depois de o grupo espanhol vencedor do concurso público internacional não ter entregado a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP foi “mais concorrido, com mais propostas e com melhor resultado financeiro”, sendo “o valor global face à proposta anterior melhora em 18 milhões de euros”.