O défice das Administrações Públicas até agosto foi de 2.034 milhões de euros (ME), traduzindo uma melhoria de 1.901 milhões face a 2016.

Segundo o Governo, para a evolução do défice contribuíram o aumento da receita de 4,3% e um crescimento da despesa de 0,4%. 

A continuação desta tendência de melhoria dá confiança no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017 e permitirá acomodar o impacto de fatores que se traduzirão num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre", acrescenta o comunicado.

Segundo o Executivo esses fatores são, em particular, do lado da despesa, o perfil do pagamento do subsídio de Natal, com 50% em novembro; e do lado da receita, a componente temporária do PERES - Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado - e o acerto de margens financeiras da União Europeia.

"No total, estes fatores representarão cerca de 1.500 milhões de euros", diz o comunicado.

Atividade económica empurra receita

A receita fiscal do subsector Estado cresceu 6% até agosto, "traduzindo uma dinâmica superior à prevista no Orçamento, um crescimento de 3%", assuem a equipa do ministério de Mário Centeno.

A receita bruta de IVA apresenta um crescimento de 7,2%, enquanto a receita de IRC aumentou 24,7%. As contribuições para a Segurança Social registaram um crescimento de 6,2% e as retenções na fonte de trabalho dependente em sede de IRS cresceram 4,2%.


A despesa primária das AP apresentou uma estabilização face a 2016, em parte resultado do perfil do pagamento do subsídio de Natal nos salários e pensões. Destaca-se o acréscimo de 29,4% no investimento (excluindo PPP). Em 2017, continua a forte aposta no setor da Saúde. A despesa do SNS cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos.

No período de janeiro a julho o défice já tinha registado uma melhoria significativa face ao mesmo período de 2016, recuando 1.153 milhões de euros. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) também apontam para uma redução do défice: no primeiro semestre o défice foi de 1,9% do Produto Interno Bruto, na ótica que interessa a Bruxelas.