O Governo aprovou uma redução das taxas de registo dos pré-certificados e dos certificados de certificação energética dos edifícios, divulgou esta quinta-feira o Ministério da Economia.

De acordo com as novas regras, haverá uma redução em 20% para os imóveis que correspondam às tipologias T0 e T1 e de 10% para as tipologias T2 e T3, revela a nota do Ministério.

Serão igualmente abrangidos por esta redução de 10% os edifícios de comércio e serviços e frações constituídas, ou que se prevejam vir a constituir naquele tipo de edifícios “contribuindo para a recuperação do sector imobiliário”.

“Procura dar-se uma prioritária atenção aos imóveis com tipologias mais reduzidas, com o intuito de assim beneficiar as famílias com menos rendimentos e as pequenas e médias empresas”, destaca a nota do Ministério liderado por Caldeira Cabral.

Trata-se, segundo o executivo, de “uma medida no sentido de uma política de preços mais próxima dos cidadãos e com objetivos de reforço da política de eficiência energética”.

O Governo, no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, encontra-se ainda a preparar mecanismos que permitam consignar parte do valor das taxas cobradas a fundos que apoiem medidas de eficiência energética para famílias e empresas, concluiu a nota.