O Governo aprovou esta quinta-feira a criação do Instrumento Financeiro para a Energia e o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana, instrumentos que poderão atingir o valor de 3 mil milhões de euros.

No comunicado do Conselho de Ministros é referido que o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFFRU 2020) "assenta numa estrutura de missão a quem compete o exercício das funções de gestão do IFFRU 2020 para a reabilitação urbana e revitalização urbanas no âmbito do Portugal 2020".

O quadro de funcionamento, lê-se no comunicado, garante o acompanhamento técnico, nas fases de constituição e de implementação do IFFRU 2020, "mantendo-se uma estreita articulação com as autoridades de gestão dos programas operacionais, demais entidades financeiras e promotores das operações de reabilitação urbana".

Relativamente ao Instrumento Financeiro para a Energia (IFE2020), irá permitir a otimização das "condições de alavancagem dos recursos públicos através da mobilização de recursos privados e de instituições financeiras, bem como estimular a criação de subfundos retalhistas regionais ou de âmbito nacional, respondendo assim à necessidade de maximizar os apoios financeiros para ações na área da energia".

Na conferência de imprensa realizada do final da reunião semanal, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, sublinhou que a utilização dos fundos do Portugal 2020 constitui "uma grande oportunidade de redução da fatura energética, mas também de uma grande oportunidade de requalificação dos centros urbanos e de reabilitação do edificado".

A propósito da reabilitação urbana, Jorge Moreira da Silva recordou que cerca de "um terço do edificado português está em situação de degradação" e existem cerca de 700 mil fogos devolutos.

O ministro do Ambiente enfatizou ainda a necessidade de olhar para os fundos do Portugal 2020 de "uma forma seletiva e produtiva", depois de no quadro da negociação efetuada com a comissão europeia ter sido alcançado um volume global de apoio à área das cidades sustentáveis, incluindo reabilitação urbana, eficiência energética e mobilidade sustentável, de 2 mil milhões de euros.

Porém, a articulação destes instrumentos financeiros com fundos do Banco de investimento Europeu e com fundos da banca a retalho, poderá fazer com que seja atingido o valor de 3 mil milhões de euros até 2020 disponíveis para reabilitação urbana, eficiência energética na habitação privada, na administração pública, na administração local, nas empresas e reabilitação urbana de edifícios com mais de 30 anos.