O número de beneficiários que recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 2,2% em outubro, face a setembro, havendo atualmente quase 214 mil pessoas com direito a esta prestação social, segundo dados da Segurança Social.

De acordo com as Estatísticas do Instituto da Segurança Social, atualizadas esta segunda-feira, havia 213.649 pessoas a receberem o RSI em outubro, mais 4.545 do que em setembro (2,2%).

Em termos homólogos, este apoio social abrangeu mais 1.360 pessoas, um acréscimo de 0,6% no total de indivíduos a receber a prestação.

Por grupos etários, 32,2% dos beneficiários tinham menos de 18 anos; 14,7% entre os 18 e os 29 anos; 11,5% dos 30 aos 39 anos; 15,3% dos 40 aos 49 anos e 26,3% com 50 ou mais anos.

Relativamente às famílias, os números indicam que, em outubro, 97.052 agregados receberam RSI, mais 2.193 do que em setembro, e mais 912 quando comparado com o período homólogo.

No que diz respeito ao valor médio da prestação, os dados do ISS mostram que se situou nos 112,04 euros por beneficiário e nos 253,25 euros por famílias.

Os dados do ISS revelam ainda que no total dos beneficiários, 109.095 são mulheres e 104.554 são homens.

Prestação Social para a Inclusão atribuída a 13.129 pessoas

A Prestação Social para a Inclusão, em vigor há um mês, já apoiou 13.129 pessoas com deficiência ou incapacidade, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS) hoje divulgados.

As estatísticas do ISS incluem pela primeira vez esta nova prestação que visa garantir às pessoas com deficiência ou incapacidade o cumprimento dos seus direitos em situação de igualdade de oportunidades.

Esta prestação “visa compensar os encargos gerais acrescidos que resultam da situação de deficiência, tendo em vista promover a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência, combater a pobreza das pessoas com deficiência e compensar encargos específicos resultantes da situação de deficiência”, adianta o Gabinete de Estratégia e Planeamento na síntese estatística que acompanha os dados.

“No mês da implementação da componente base, registaram-se 13.129 processamentos”, sublinha o documento.

A maior parte dos beneficiários da Prestação Social para a Inclusão reside em Lisboa (3.277), seguindo-se o Porto (2.478), Braga (1.141) e Aveiro (968).

A Prestação Social para a Inclusão, com uma componente base de 264 euros, é atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80 por cento.

A componente base poderá ser acumulada com rendimentos de trabalho e será atribuída independentemente do nível de rendimentos dos beneficiários, no caso de pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80 por cento.

Para graus de incapacidade iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, a componente permite a acumulação com rendimentos da pessoa com deficiência ou incapacidade.

O valor de referência para a componente base é de 3.171,84 euros por ano e o limiar de acumulação para rendimentos de trabalho é de 8.500 euros anuais, valor acima do qual há direito a benefícios fiscais.

O limiar de acumulação com rendimentos não profissionais é de 5.084,30 euros por ano.

A atribuição da prestação depende da apresentação de requerimento, em modelo próprio, junto das entidades gestoras competentes da segurança social, devidamente instruído com os elementos de prova relativos às condições de atribuição.

O titular da prestação deve declarar os seus rendimentos, bem como a composição do seu agregado familiar e respetivos rendimentos.

A prova de deficiência e a atribuição do grau de incapacidade é efetuada através de atestado médico de incapacidade multiuso.

Complemento Solidário abrangeu mais 601 idosos em outubro

O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) abrangeu mais 601 pessoas em outubro face a setembro, mais 0,4%, totalizando 166.337 beneficiários, segundo dados da Segurança Social hoje divulgados.

“Comparando com o período homólogo, notou-se um incremento de 6.130 indivíduos inseridos nesta medida (4.306 do sexo feminino e 1.824 do sexo masculino), representando aumentos de 3,8% no total e por sexo”, refere o Gabinete de Estratégia e Planeamento na “síntese estatística” que acompanha os dados.

A maioria dos beneficiários são mulheres (116.799), sendo que a maior parte reside nos distritos do Porto (27.444), Lisboa (24.694) e Bragança (12.311), adiantam as Estatísticas do Instituto da Segurança Social, publicadas no seu ‘site’.

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com idade igual ou superior à idade de acesso à pensão por velhice do regime geral de segurança social, ou seja, 66 anos e dois meses.

Relativamente às pensões de velhice, os dados referem que, em outubro, foram atribuídas a 2.036.055 pensionistas, mais 470 do que em setembro, a maioria mulheres (1.078.083).

Tendo em conta o mês homólogo, houve um aumento de 4.293 pensões de velhice (0,2%).

Segundo os dados, o número de pensões de sobrevivência foi de 712.788, em outubro, mais 329 pensões relativamente ao mês anterior.

Face a outubro de 2016, existiram menos 2.089 pensões, uma descida de 0,3%, referem os dados, segundo os quais as mulheres são as principais beneficiárias desta prestação (81,6%).

Em outubro, foram também concedidas 231.618 pensões de invalidez, uma redução de 0,3% (menos 634 pensões) em comparação com setembro.

Relacionando com outubro do ano anterior, existiram menos 9.709 pensões de invalidez, refletindo um decréscimo de 4,0%.

Face ao total de pensões de invalidez processadas, foram entregues 122.703 pensões a homens (53%) e 108.915 pensões (47%) a mulheres.

Número de pensões de velhice subiu 0,2% em outubro

O número de pensões de velhice da Segurança Social fixou-se em 2.036.055, em outubro, mais 4.293 pensões face ao mesmo período do ano anterior (0,2%) e mais 470 (0,02%) do que um mês antes.

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, por sexo, foram atribuídas 1.078.083 pensões de velhice às mulheres (52,9% do total) e 957.972 aos homens (47,1% do total).

Em outubro foram ainda concedidas 231.618 pensões de invalidez, uma redução de 0,3% (menos 634 pensões) em comparação com setembro. Em termos homólogos, existiram menos 9.709 pensões de invalidez, refletindo um decréscimo de 4%.

Face ao total de pensões de invalidez processadas, ao sexo masculino foram entregues 122.703 pensões (53% do total) e ao sexo feminino foram atribuídas 108.915 pensões (47% do total).

Em outubro, o número de pensões de sobrevivência foi de 712.788, mais 329 pensões relativamente ao mês anterior e menos 2.089 pensões do que no período homólogo.

A atribuição de pensões de sobrevivência é feita maioritariamente ao sexo feminino, que detém 81,6% do total das mesmas.