O Governo e a Atlantic Gateway assinaram esta sexta-feira o acordo de compra e venda de ações da TAP, que permitirá ao Estado ficar com 50% do capital da transportadora aérea, referiu hoje o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

“O Estado e a Atlantic Gateway celebram o Acordo de Compra e Venda de Ações e o Acordo Parassocial e de Compromissos Estratégicos previstos no Memorando de Entendimento para a reconfiguração dos termos e condições da participação do Estado português na TAP”, refere uma nota do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

No sábado, o ministro Pedro Marques e o do comendador Humberto Pedrosa, em representação da Atlantic Gateway, dão uma conferência de imprensa sobre o acordo.

Na quinta-feira, o ministro Pedro Marques já tinha garantido que o novo contrato de privatização da TAP seria assinado no sábado.

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34% como previa o acordo anterior), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O Estado compromete-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do Conselho de Administração da empresa, composto por 12 elementos - seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

Já a comissão executiva mantém-se com três membros, nomeados pelos acionistas privados, sendo liderada por Fernando Pinto.