A partir de 1 de março, o Porto passará a aplicar uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos. A medida foi aprovada em Assembleia Municipal, com a abstenção da CDU.

Na sessão de segunda-feira à noite, os deputados deram luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e o PS uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, tendo estas propostas sido rejeitadas.

"A tavx entra em vigor a 1 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data e é devida por noite, até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”.

É devida "por hóspede com idade superior a 13 anos, incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”.

Há isenções?

Sim. Ficam insentos de pagar hóspedes cuja estada “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, bem como a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, explicou que a verba proveniente da taxa turística será utilizada para diminuir a “pegada turística”. Lembrou, a este propósito, que o crescendo de pessoas que acorrem à cidade causa um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral.

O autarca recordou ainda que a Câmara de Vila Nova de Gaia, sob a liderança do socialista Eduardo Vítor Rodrigues, também vai avançar com a aplicação desta taxa, existindo uma “visão metropolitana”.

"Taxas e taxinhas"

Durante o debate, o deputado do PS Gustavo Pimento manifestou-se a favor do regulamento, mas considerou que a taxa deveria ser aplicada a hóspedes com idade superior a 18 anos. Levou a votação esta mesma proposta, que acabou rejeitada com 29 votos contra e 17 a favor.

Alinhado com o PS, o BE, através da deputada Susana Constante Pereira, sugeriu também a criação de um observatório municipal para analisar a aplicação do dinheiro proveniente dessa taxa.

Por seu lado, o comunista Belmiro Magalhães referiu que a multiplicação de “taxas e taxinhas” cria perigos e que esta deveria ser enquadrada numa “política municipal”. O PCP propôs o valor de um euro por dormida, proposta rejeitada com 41 votos contra e três a favor.

O deputado do PSD Luís Osório considerou dois euros um “valor apropriado” que poderia ter sido acompanhada da descida do IRS.