O Sindicato dos Estivadores marcou uma greve no Porto de Lisboa, entre 27 de janeiro e 03 de fevereiro, para contestar o recurso a novos trabalhadores que considera que põe em causa os atuais estivadores.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, disse à Lusa que as «operações [portuárias] só irão parar se forem introduzidos trabalhadores estranhos» ao serviço, pelo que admite que a paralisação poderá ter pouco impacto.

Quanto à razão desta greve, o dirigente sindical explicou que tem a «ver com entrada em funcionamento de uma segunda empresa de trabalho portuário, com a introdução na operação de trabalhadores novos em substituição dos 47 despedidos em 2013», o que considerou «ainda mais inaceitável» quando o sindicato estava em negociações com as empresas de estiva «para acertar o novo contrato coletivo de trabalho».

Segundo o pré-aviso da greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas estão a «habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao sector» com vista a substituir os «atuais trabalhadores portuários por outros trabalhadores a contratar, não só em condições precárias, como também em condições remuneratórias substancialmente inferiores», afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos modos a regulamentação coletiva em vigor para o trabalho portuário.

Além do Porto de Lisboa, a greve marcada pelo Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal entre as 08:00 do dia 27 de janeiro e as 08:00 horas de 03 de fevereiro pode ter também impacto em Setúbal e na Figueira da Foz, caso durante a greve sejam desviados cargas ou navios para estes portos.

Para a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa, esta greve é convocada contra «as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores» nas operações do Porto de Lisboa.

«Para o sindicato, mesmo quando um estivador cumpra todos os pressupostos técnicos e legais da profissão, se não começou a sua atividade no Porto de Lisboa até dezembro de 2012 será impedido de exercer os seus direitos laborais, por decisão unilateral e sem qualquer base técnica ou legal dos responsáveis daquela estrutura sindical.

O Sindicato dos Estivadores adota assim a posição de querer instituir-se como verdadeiro legislador do Porto de Lisboa, bem como de efetivo gestor das empresas privadas que ali operam», lê-se no comunicado enviado hoje pela AOPL à Lusa.

A associação de operadores diz ainda que esta situação seria apenas «absurda» se «não fossem as consequências económicas extremamente sérias que dela resultam» por poder paralisar parte da atividade portuária.

A Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) acusou, na semana passada, o Sindicato dos Estivadores de comprometer os postos de trabalho, forçando 30 despedimentos e impedindo 70 contratações, devido às «paralisações seletivas no porto de Lisboa».