Depois de a própria Comissão Europeia ter assinalado no início desta semana que não pode fazer nada enquanto Portugal não formalizar o pedido de ajuda para a região afetada pelos incêndios, o Governo vem finalmente anunciar que vai fazê-lo, mas só na próxima semana.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas disse hoje que a candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para a região afetada pelos incêndios na região centro deverá ser entregue na próxima semana, após trabalho de levantamento de necessidades. Bruxelas vai dar 12,5 milhões de euros, no máximo.

“Iniciamos contatos para entregar a candidatura ao Fundo de Solidariedade na próxima semana”, afirmou Pedro Marques, citado pela Lusa, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O líder do PSD, Passos Coelho, acusou no debate do Estado da Nação o Governo de estar a "desfilar pelo palco da tragédia de Pedrógão". "Passado um mês ainda nem sequer teve capacidade para apresentar em Bruxelas pedido de ajuda". Hoje, o ministro recordou que poucos dias após a tragédia houve uma reunião com a comissária europeia que tutela esta área e que foi iniciado “o processo que há de permitir a programação do Portugal 2020”.

Pedro Marques salientou que a candidatura ao fundo de solidariedade tem de estar sustentada no levantamento das necessidades, o que foi terminado na semana passada, e mesmo na quinta-feira foi realizada uma reunião com a Comissão Europeia sobre a reprogramação do programa Portugal 2020.

O processo de recuperação de habitações, que era a prioridade definida pelo Governo, já se iniciou e, segundo Pedro Marques, hoje começaram as obras da quarta habitação.

Estou convencido que nos próximos meses largas dezenas de casas vão ter as necessárias intervenções"

O deputado Virgílio Macedo, do PSD, questionou o ministro acerca do tempo que está demorar a formalização do pedido de apoio à Comissão Europeia, defendendo que Governo foi mais rápido a pedir estudos para avaliar ”como a sua popularidade foi atingida pela tragédia” do que a pedir ajuda internacional.

Este deputado também quer saber por que razão o primeiro ministro “fez um ataque direto” à operadora de comunicações detida pela Altice relativamente a falhas de comunicação durante os grandes incêndios de junho.

A socialista Hortense Martins saiu em defesa do ministro, dizendo que o pedido de ajuda europeu não pode ser feito de “forma leviana” e que era preciso realizar um trabalho de levantamento de necessidades.

O ministro anunciou que a meta dos pagamentos de fundos europeus para as empresas vai aumentar, para os 1.250 milhões de euros contra os 1.000 milhões de euros anteriormente definidos.

Segundo o ministério de Pedro Marques, o apoio dos fundos comunitários às empresas atingiu "esta semana" os 900 milhões de euros, que é o montante de incentivos concedidos ao abrigo do Portugal 2020.

Veja também: