A administração da Oitante enviou esta quinta-feira uma carta aos cerca de 500 trabalhadores que passaram do Banif para esta empresa em que dá conta da intenção de subscrever o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do setor bancário.

"A transferência dos colaboradores do Banif para a sociedade Oitante não produziu qualquer alteração no vínculo contratual atual e nas condições de remuneração. Está para já assegurada a manutenção do acesso ao [subsistema de saúde] SAMS, do Fundo de Pensões e das condições dos créditos em curso, bem como de todos os benefícios decorrentes da manutenção em vigor do Acordo Empresa, que nos termos da actual legislação se mantêm pelo prazo de 1 ano ou até à subscrição de um novo instrumento colectivo de trabalho", lê-se na carta enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso.

A Oitante, cujo Conselho de Administração é liderado por Miguel Barbosa, diz que tem a "intenção" de "vir a subscrever o ACT do sector bancário, complementado com o Acordo Empresa", e que já contactou mesmo os sindicatos representativos dos trabalhadores com vista a dar início a esse processo.

Ainda sobre os trabalhadores, e tal como já foi noticiado pela Lusa, a carta indica que está aberto um programa de rescisões voluntárias dirigido a todos os funcionários que queiram cessar o vínculo laboral, sendo dadas condições "similares" às que oferecia o Banif no programa de saídas de pessoal que tinha aberto o ano passado.

A sociedade-veículo Oitante foi criada pelo Banco de Portugal, no âmbito da resolução do Banif, transferindo para aí os ativos que o Santander Totta não quis comprar.

Esta empresa ficou com cerca de 500 trabalhadores do Banif que pertenciam aos serviços centrais.

Já o Santander Totta ficou com cerca de 1.100 funcionários do Banif, sobretudo ligados à rede comercial e ainda todos os que estavam nas operações das regiões da Madeira e dos Açores.

A Oitante tem como presidente Miguel Barbosa, que era o representante do Banco de Portugal na administração do Banif, e como vice-presidentes Paulo Boaventura e Sérgio Baptista, ex-diretor de recursos humanos do banco.

Na mesma carta hoje enviada aos trabalhadores é dado conta de que a estrutura da empresa continua em aberto, sendo que se encontra "neste momento em curso a criação do modelo organizativo desta nova sociedade, sendo em breve comunicadas as alterações que vierem a ocorrer nas estruturas orgânicas que transitaram do Banif".