A Câmara do Porto anunciou hoje que fechou 2017 “com as melhores contas do milénio”, tendo a dívida registado “um mínimo” de 31 milhões de euros e o “saldo de gerência” atingido “um acumulado histórico.”

A informação foi hoje divulgada no portal de notícias da autarquia com base no relatório de prestação de contas de 2017, “já distribuído à oposição” para votação na reunião camarária de terça-feira, e no qual o presidente Rui Moreira destaca que a “capacidade de investimento” alcançada “permite avançar com obras como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação”, dando à autarquia a “liberdade” “para investir naquilo que foi eleitoralmente sufragado.”

O orçamento da Câmara do Porto para 2017 teve um acréscimo de 66 milhões de euros devido à incorporação do saldo de gerência de 2016, segundo uma proposta a que a Lusa teve acesso em junho e que foi aprovada numa reunião camarária daquele mês. Questionado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Câmara não especificou o montante a que se refere Moreira como um “saldo de gerência que atinge um acumulado histórico.”

Questionado pela Lusa sobre o valor do saldo de gerência das contas de 2017 hoje divulgadas na página da Internet da autarquia, o gabinete de comunicação indicou que, no momento, não vai “acrescentar nada” à informação divulgada.

Finalmente, o saldo de gerência atinge um acumulado histórico. Não deixarei que se diga que ter capacidade de investimento e de endividamento é mau. Porque é essa capacidade que permite avançar com obras estruturantes como as do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação”, afirma Moreira, citado no portal.

Na nota que, segundo o site da autarquia, o autarca apresenta como introdução ao relatório, o autarca destaca uma “taxa de execução perto dos 80%”, 70% do orçamento para a coesão social de 2017 “destinado à habitação” e um investimento direto no setor cultural “quase cinco vezes” superior ao do turismo.

O município do Porto investe no sector cultural, diretamente, quase cinco vezes mais do que investe, por exemplo, no sector do turismo”, afirma Moreira.

Segundo o portal de notícias camarário, o autarca apresenta “um relatório de prestação de contas de 2017 que é histórico e que apresenta as melhores contas do milénio”.

Nunca a Câmara do Porto deveu tão pouco, apesar de uma evolução patrimonial favorável e de fortes investimentos na área social, no ambiente e na educação”, sublinha.

A autarquia nota que, “apesar de ter baixado a carga fiscal sobre os munícipes nos últimos quatro anos, a receita fiscal está a aumentar, o que denota maior atividade económica e um cada vez maior interesse pelo Porto, para trabalhar e residir.”

A dívida da Câmara está agora no mínimo histórico deste milénio, situando-se em 31 milhões de euros, cobertos pelo saldo existente, apesar dos investimentos na cidade terem crescido substancialmente nos últimos quatro anos e do prazo de pagamento de faturas a fornecedores ser de apenas sete dias”, acrescenta.

Para a Câmara, o relatório “apresenta números que não deixam dúvidas da capacidade de gestão dos executivos de Rui Moreira.”

Entre “os principais resultados de 2017” a autarquia destaca “uma taxa de execução orçamental de despesa de 78,8% e uma taxa de execução do orçamento da receita, em termos de cobrança, de 115,1%,”

A Câmara assinala também “o acréscimo da receita total de 2,7%, cerca de 7,3 milhões de euros, face a 2016”, indicando que “as receitas fiscais aumentam 6,9% (8,1 milhões de euros) por força do acréscimo verificado nos impostos diretos, apesar da redução das baixas taxas já praticadas no Porto.”

É também indicada “utilização de 6,3 milhões de euros de empréstimos, sendo 3,5 milhões de euros do contratualizado com o IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar.”

A isto somam-se “2,9 milhões de euros” contratualizados com um banco “para cobertura de necessidades de investimento em diversas áreas, nomeadamente na reabilitação/restauração de edifícios, intervenções na via pública e outras, com destaque para o mercado do Bolhão.”

“Na ótica patrimonial”, a autarquia destaca “o resultado líquido do exercício de 14,2 milhões de euros”.