A administração da Oi aprovou a venda da Portugal Telecom (PT), detida a 100% pela operadora brasileira, ao grupo francês Altice, informou a PT Portugal, SGPS S.A. em comunicado divulgado esta noite pela Lusa.

A informação consta de um comunicado assinado por Bayard De Paoli Gontijo, diretor presidente da Oi, e datado de segunda-feira, relativo à aprovação no conselho de administração da empresa brasileira da alienação de ações da PT Portugal para a Altice S.A.

No comunicado, de que a PT Portugal, SGPS S.A. deu conhecimento à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Oi informa os acionistas e o mercado que «foram finalizadas as formalidades de aprovação (…) dos termos e condições gerais para a alienação da integralidade das ações da PT Portugal SPGS S.A.» à francesa Altice.

«A eficácia do contrato de compra e venda de ações dependerá da aprovação pela assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom SGPS S.A.», que «será convocada oportunamente», refere o comunicado.

A empresa brasileira adianta ainda que «alienará à Altice a totalidade das ações de emissão da PT Portugal, pelo valor da empresa (enterprise value) correspondente 7,4 mil milhões de euros, com ajustes de caixa e dívida, incluindo a previsão de um pagamento diferido (earn-out) de 500 milhões de euros relacionado à geração futura de receita da PT Portugal».

A Oi acrescenta que «o preço a ser pago pela Altice sofrerá ajustes usualmente adotados em operações similares, de acordo com a posição de caixa da PT Portugal no fechamento da operação».

A empresa brasileira indica algumas condições prévias à «consumação da alienação», nomeadamente «a realização de atos de reorganização societária com o objetivo de delimitar os negócios que serão alienados e de segregar os investimentos da PT Portugal que não serão alienados, incluindo os investimentos na Africatel GmbH&Co. KG, na Timor Telecom S.A. e os investimentos detidos pela PT Portugal na Rio Forte Investments S.A.(os quais são objeto da permuta com a PT SGPS por ações da Oi, ainda sujeita à aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários), bem como todo ou parte do endividamento da PT Portugal».

A Altice anunciou a 30 de novembro que aumentou a oferta para a compra da PT Portugal em 375 milhões de euros, para 7.400 milhões, tendo entrado em negociações exclusivas com a Oi.

A oferta vinculativa do grupo francês, que assinou um memorando de entendimento com os CTT – Correios de Portugal, é «totalmente financiada» e valoriza «a Portugal Telecom em 7,4 mil milhões de euros em dinheiro e sem dívida», incluindo 500 milhões de euros relativos à geração futura de receitas da empresa, segundo a Altice.

A 3 de novembro, a operadora brasileira Oi, que detém 100% da PT Portugal desde o aumento de capital em maio, anunciou que a Altice, dona da Cabovisão e da Oni, tinha feito uma proposta para compra dos ativos no valor de 7.025 milhões de euros, deixando de fora o negócio de África.

A operação, de acordo com a Altice, será financiada por nova dívida e dinheiro do grupo.

Depois da aprovação pela Oi da venda da PT Portugal à Altice, a administração da PT SGPS – que detém 25,6% da Oi – é obrigada a pedir a convocação de uma assembleia geral de acionistas logo que seja oficialmente informada pela operadora brasileira.