A OCDE recomenda a Portugal a atribuição de um crédito fiscal para famílias com baixos rendimentos que, considera, é mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do salário mínimo, cuja subida prejudica o mercado de trabalho.

Numa análise sobre Portugal elaborada no âmbito das Perspetivas do Emprego 2015, e divulgada esta quinta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que “novos aumentos no salário mínimo podem não ser a melhor forma de ajudar as famílias com baixos rendimentos”.

A organização defende que, em alternativa a esta subida, “a criação de créditos fiscais pode ser uma forma mais eficaz para apoiar as famílias de baixos rendimentos”.


“Um crédito fiscal dirigido às famílias de baixos rendimentos reduziria a dispersão de rendimentos, sem reduzir a procura de trabalho. Ao reforçar os incentivos ao trabalho, é provável que o impacto no emprego seja positivo”


Em 2013, o salário mínimo nacional já era” relativamente alto” quando comparado com o salário médio em Portugal, e numa comparação com a média dos países da OCDE, destaca a organização.

O salário mínimo subiu para os 505 euros em outubro de 2014, um aumento que foi acompanhado pela descida de 0,75 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas empresas para aqueles trabalhadores que já auferiam o salário mínimo.

Ainda de acordo com a OCDE, é recomendado a Portugal que invista em políticas ativas de emprego, uma vez que as medidas atualmente em vigor têm tido pouco sucesso na dinamização do mercado de trabalho.

Apesar de Portugal ter registado uma descida da taxa de desemprego por sete trimestres consecutivos, os dados mais recentes sugerem “a possibilidade de um abrandamento” na recuperação do mercado de trabalho, segundo a OCDE.

“Embora seja muito cedo para dizer, isso [a descida do desemprego e subida do emprego] poderá ser temporário, uma vez que a recuperação económica deverá concretizar-se no final de 2015 e 2016”, estima a organização.

Numa análise global no conjunto dos países da OCDE, o relatório indica que, embora se registem melhorias no mercado de trabalho, “a recuperação da recente crise económica mantém-se desigual” nos países que integram da organização.

Assim, a OCDE estima que o desemprego se vai manter elevado, alcançando os 6,6% no quarto trimestre de 2016, valor que compara com 7,1% no quarto trimestre de 2014. Na Grécia e em Espanha deverá rondar os 20%.

Em abril, o PS apresentou o seu cenário macroeconómico para este e os próximos quatro anos, onde defende a criação de um “complemento salarial” destinado a trabalhadores em situação de pobreza, que poderia ser definido como “um crédito fiscal aplicável aos rendimentos de trabalho”.