A administração da PT SGPS reúne-se esta sexta-feira para decidir se adia ou não a assembleia geral (AG) de acionistas, marcada para segunda-feira sobre a venda da PT Portugal à Altice, disse à Lusa fonte oficial da empresa.

«O Conselho de Administração vai reunir-se durante a tarde para avaliar a situação e encontrar uma solução face à assembleia geral», disse fonte oficial da PT SGPS, adiantando que quando a reunião terminar a empresa divulgará um comunicado.

Segundo explicou à Lusa outra fonte, ligada ao processo, a reunião magna poderá não se concretizar se houver um adiamento ou uma suspensão.

No caso do adiamento, o mesmo terá de ser pedido pelo presidente da mesa da AG, António Mezes Cordeiro, que tem poderes para o fazer por sua iniciativa ou por iniciativa do Conselho de Administração, que terá de o pedir ao presidente da mesa da AG.

Já no caso da suspensão, a reunião de segunda-feira, dia 12, terá de se iniciar, com a presença dos acionistas, podendo o presidente da mesa da AG considerar que não estão reunidas as condições, nomeadamente por falta de informação, e convocar uma nova assembleia.

A suspensão poderá também ocorrer por iniciativa do Conselho de Administração ou dos acionistas, havendo neste caso uma votação por maioria simples, e caso seja suspensa, a marcação de uma nova data.

Várias têm sido as dúvidas sobre a efetiva realização da reunião de acionistas da PT SGPS na segunda-feira. Até ao momento, o Conselho de Administração diz que a reunião magna se mantém. Hoje, durante a tarde, deverá saber-se qual o desfecho.

O dia de hoje começou com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a pedir à administração da PT SGPS mais informação e medidas de salvaguarda dos direitos dos acionistas e da legalidade das decisões a tomar, em vésperas da reunião de acionistas sobre a venda da PT Portugal.

A dois dias da assembleia-geral da PT SGPS sobre a aprovação, ou não, da venda da PT Portugal aos franceses da Altice, a CMVM divulgou um comunicado onde afirma ter enviado na quinta-feira um ofício ao Conselho de Administração da PT.

Este ofício, enviado também com conhecimento ao presidente da mesa da assembleia geral, António Menezes Cordeiro, reitera «o pedido de informação complementar» do regulador e pede «a adoção de medidas adequadas à salvaguarda integral dos direitos dos acionistas e da legalidade das decisões a tomar».

No seu comunicado, a CMVM lembra que a 16 de dezembro de 2014, a PT divulgou ao mercado a correspondente proposta de deliberação e o «Documento Informativo respeitante à assembleia geral de acionistas a realizar no dia 12 de janeiro de 2015 a pedido da Oi» e afirma que, entre 22 de dezembro e 06 de janeiro, «diligenciou junto dos órgãos sociais da PT no sentido de serem prestados esclarecimentos essenciais para que os acionistas pudessem exercer o seu direito de voto de forma ponderada e esclarecida».

Além disso, divulga ainda que o presidente da mesa da assembleia geral de acionistas, António Menezes Cordeiro, deu conhecimento à CMVM a 06 de janeiro «de carta por si dirigida ao presidente do Conselho de Administração da PT, na qual se pronuncia igualmente no sentido da falta de prestação de informação devida aos acionistas».

O regulador justifica ainda que a 07 de janeiro a PT divulgou um comunicado de informação privilegiada, confirmando, entre outros aspetos, a manutenção da assembleia geral no dia 12 de janeiro de 2015, «não suprindo todavia a falta de informação aos acionistas».

Depois da divulgação do comunicado, a CMVM suspendeu a negociação das ações da PT SGPS, até que a empresa divulgue «informação relevante» sobre a aprovação da venda à Altice.

O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo PT (STPT) também vai hoje reunir-se com o presidente da CMVM, Carlos Tavares, para apresentar um pedido de adiamento da reunião de segunda-feira.

A reunião foi pedida pelo sindicato «com a maior urgência», para os trabalhadores «possam receber a informação possível relativa à atual situação da Portugal Telecom», de acordo com a STPT.