Só este ano já foram declaradas mais de 17 mil insolvências em Portugal, mas nos tribunais deram entrada pouco mais de 240 pedidos para avaliar se a culpa foi dos devedores, noticia o jornal «Publico», esta segunda-feira.

Os incidentes de qualificação, como são juridicamente designados estes pedidos, continuam a ser muito residuais, registando-se em menos de 2% do total de falências no país.

Os administradores de insolvência que acompanham estes casos justificam-no com o fato de ser um «trabalho inglório». Inácio Peres, presidente da associação que representa a classe, explicou ao «Publico» que, por um lado, «há muitos casos em que é dado um parecer de falência judicial culposa e os tribunais depois decidem o contrário, o que faz com que sejam muito raras as condenações». Por outro lado, «não há grandes consequências práticas» mesmo quando os devedores são condenados.

«É principalmente por estes dois fatores que há cada vez menos pedidos», assegurou, citado pelo mesmo jornal.

Numa análise feita pelo «Publico», com base no portal Citius, mostra que entre Janeiro e Novembro foram abertos 243 incidentes de qualificação. Segundo dados de uma consultora, houve 17.201 falências judiciais naquele mesmo período e a taxa é de apenas 1,41% sobre o total. A grande maioria dos incidentes dizia respeito a processos de empresas e o resto a particulares.

No caso das empresas, a fasquia é um pouco mais alta, fixando-se nos 4,5%. No que respeita às falências de particulares desce para 0,4%, refere o jornal.