Os trabalhadores dos impostos vão receber apenas uma parte dos 57 milhões de euros atribuídos este ano ao Fundo de Estabilização Tributária, e não a totalidade, disse esta terça-feira o presidente do seu sindicato à agência Lusa.

O montante de 57 milhões de euros que veio a público “diz respeito à verba que alimenta quer o Fundo de Estabilização Tributária (FAT), quer as verbas a atribuir aos trabalhadores”, afirmou Paulo Ralha.


Este FAT foi criado em meados dos anos 1990, por iniciativa do ministro das Finanças de então, António de Sousa Franco, como forma de aumentar a cobrança coerciva de impostos.

Em resultado, esta cobrança passou de 200 mil contos (um milhão de euros) para um milhão de contos (cinco milhões de euros), recordou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Resultante de uma percentagem desta cobrança coerciva, atualmente em 5%, depois de já ter chegado aos 30%, o fundo ascende a uma quantia entre os 1,3 milhões e os 1,4 milhões de euros, estimou Ralha.

Porém, esta verba não vai para os trabalhadores, nem direta, nem individualmente, esclareceu. A maior parte da percentagem é afeta ao fundo, e os trabalhadores recebem a outra parte, menor. Aliás, a forma como esta repartição é feita motivou-lhe críticas, uma vez que os critérios são desconhecidos. “Nem temos resposta às dúvidas que apresentamos”, acentuou.

Em todo o caso, esclareceu Paulo Ralha, a verba que os trabalhadores recebem varia consoante a sua posição na hierarquia. “Os dirigentes recebem um prémio equivalente a 42% do seu vencimento, as chefias a 35% e os restantes trabalhadores a 32%”, pormenorizou.

Em termos concretos, isto significa que, para um salário médio de 1.500 euros, “um trabalhador receberá de prémio, em termos líquidos, entre 250 e 270 euros”.

Paula Ralha disse ainda que “a parte sobrante dos 57 milhões de euros, que afinal é a parte mais significativa deste bolo, vai engrossar o Fundo de Estabilização Tributário que fica na exclusiva dependência do Ministério das Finanças”.

Este fundo tem servido para financiar ações de formação, encontros e atividades culturais e recreativas.

Mas, “em 2015 já não vai haver reunião nacional, porque o governo não deixou que o fundo contribuísse, como tem sido costume”.