O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou esta quinta-feira que vai negociar com a Câmara de Sintra um acordo coletivo de trabalho "de 35 horas sem aditivos", após uma reunião com o presidente da autarquia.

Segundo Francisco Braz, do STAL, o presidente do executivo mostrou "disponibilidade para iniciar negociações para um acordo para a câmara e outro, em paralelo, para os serviços [municipalizados de água e saneamento]", respeitando as especificidades dos serviços.

A reunião com o autarca Basílio Horta (PS) decorreu após um plenário que juntou uma centena e meia de trabalhadores em frente aos Paços do Concelho.

"Sempre assumimos que o acordo tem de respeitar os interesses dos trabalhadores, tem de resolver situações que possam existir e ser contempladas sem que isso contemple o banco de horas ou a adaptabilidade", explicou Francisco Braz.


A Câmara de Sintra assinou, a 30 de abril, um acordo coletivo de entidade empregadora pública (ACEEP) com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e o secretário de Estado da Administração Pública, que contempla o horário de 35 horas de trabalho semanal, com banco de horas e adaptabilidade.

Embora o STAL conteste o banco de horas e a adaptabilidade, por poder aumentar o período de trabalho semanal, Francisco Braz revelou que, "em princípio" o sindicato não irá apresentar oposição ao ACEEP assinado pela FESAP, uma vez que vai "iniciar um processo negocial".

"Vamos continuar [a lutar] aqui e noutros locais do país", frisou o sindicalista, defendendo que o futuro são "as 35 horas para todos sem aditivos".


O STAL tem criticado o Governo, por manter bloqueados "quase 600 ACEEP celebrados livre e legitimamente entre entidades autárquicas" e os sindicatos, condicionando-os à inclusão da adaptabilidade e do banco de horas.

Uma fonte oficial do município afirmou que "a câmara está em permanente e em constante diálogo com os sindicatos", acrescentando que Basílio Horta já manifestou disponibilidade para negociar com o STAL um acordo que possa assegurar os interesses dos trabalhadores e da autarquia, que sempre recusou as 40 horas semanais.