O presidente da direção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional alertou esta quarta-feira para as horas a mais que os guardas fazem, considerando a aplicação das 35 horas semanais uma questão de justiça, noticia a Lusa.

“Nós trabalhamos muito, é preciso reconhecerem isso e que trabalhamos muito mais do que o que nos pagam. Pedimos esse respeito e pedimos que o Governo perceba que as 35 horas são uma questão de justiça”, salientou Jorge Alves, em declarações aos jornalistas, à margem de uma vigília de guardas prisionais, quarta-feira à noite, em Angra do Heroísmo, nos Açores.

Além de reivindicar a reposição das 35 horas semanais, o sindicato pretende ver regulamentado na totalidade o estatuto profissional publicado há dois anos, alegando que dos 20 regulamentos apenas quatro foram publicados.

“Esperamos que o Governo aplique as 35 horas para nós finalmente podermos negociar com a Direção-geral [dos Serviços Prisionais] um horário de trabalho digno, que permita saúde física e psicológica aos guardas prisionais, que possam depois contribuir para a ressocialização dos reclusos”, salientou Jorge Alves.

Segundo o sindicalista, a falta de um número suficiente de guardas prisionais obriga a que tenham de cumprir um horário muito acima do previsto, sem compensação em folgas ou dinheiro.

“Fazemos muito mais horas do que aquelas que nos são remuneradas ou compensadas. Em média, os guardas prisionais fazem entre 240 e 250 horas por mês, quando deviam fazer 160 ou 168. Das horas extra que nós fazemos, que já estão incluídas no nosso horário de trabalho, só pagam até 42 horas”, frisou.

De acordo com Jorge Alves, atualmente faltam 900 elementos, a nível nacional, para que o corpo da guarda prisional cumpra o mapa definido no início deste ano pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais e que, mesmo assim, é insuficiente para o sindicato.

“A direção-geral quando definiu o mapa, antes desse tinha um mapa de 5300 funcionários, passou para 4900, mas a realidade é que quando o mapa de 5300 foi definido, em 2001, tínhamos 10.000 reclusos, agora temos 14.200”, salientou.

Por outro lado, o sindicalista disse que atualmente os guardas têm mais trabalho, porque “direção-geral deixou de investir nos meios de câmaras de vigilância” e os guardas estão a desempenhar competências de outros profissionais.

Por falta de enfermeiros e funcionários civis, são os guardas que administram medicação aos reclusos à hora de almoço e ao fim de semana, que os acompanham ao médico ou que os notificam das decisões do tribunal.

“Os reclusos poderiam estar no recreio ou em atividades, não estão porque não há guardas, e acabam por chegar horas atrasados aos julgamentos, prejudicando o dia-a-dia do tribunal, porque não temos viaturas, nem guardas suficientes para separar o serviço”, frisou.