A partir de 1 de agosto, hoje, os pais que assim entenderem – casos os filhos tenham direito a manuais escolares gratuitos – podem utilizar a plataforma Mega ou a app Edu Rede Escolar para se registarem e acederem aos ditos manuais.

Luís Farrajota, coordenador da Mega, esteve no espaço da Economia 24 do “Diário da Manhã” da TVI para explicar o processo.

Quem tem que se registar na Mega e até quando?

Todos os pais [encarregados de educação] que tenham filhos – na escola pública – a frequentarem 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos). Acrescem os do 3.º ciclo e secundário, mas só concelho de Lisboa. A plataforma fica aberta a partir de agora. Não há prazo.

Os encarregados de educação têm de ter o NIF para aceder?

Sim, só com o número de identificação fiscal. O NIF a constar nas plataformas tem de ser o do encarregado de educação. Este NIF terá que ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das Finanças para garantir a sua veracidade.

A plataforma Mega e a app são as formas tecnológica de aceder aos manuais gratuitos, mas quem desejar pode continuar a dirigir-se à escola?

Sim. Se não aderir à via eletrónica o encarregado de educação deve dirigir-se à escola,. Neste caso, a escola imprimirá o voucher respetivo. 

 

Depois de se registarem na plataforma/ ou irem à escola o que acontece?

Têm que obter os respetivos vouchers. Se utilizaram a plataforma ou a app vão ser emitidos por via eletrónica.

Mas para que isso aconteça a escola tem que dar o "ok" ao registo que foi feito?

Sim, depois do encarregado de educação se registar, a escola vai validar toda a informação relativa ao aluno. E após a validação da escola o voucher fica automaticamente disponível.

Ou recebe um email dando a indicação de que o voucher já está disponível. Ou a indicação de que os dados do educando se encontram a ser atualizados e receberá um email assim que forem confirmados.

Como vão os pais saber se o manual é novo ou reutilizado?

Na emissão do voucher tentámos [de forma informática] fazer uma combinação entre manuais novos e reutilizados. Mas só existirão manuais reutilizados indicados nos vouchers se a escola tiver manuais reutilizados em perfeitas condições.

Quem fez essa avaliação dos manuais que estão em condições?

A escola. E em função do número de manuais que existem em boas condições, o que a plataforma faz é – através da atribuição aleatória de um algoritmo que definimos – tentar garantir o princípio da equidade.

Ou seja querem assegurar-se que não há meninos só com manuais novos e outro só com usados?

Exatamente.

Se o manual for novo o voucher dá a indicação de que tem que ser levantado na livraria - na Mega também pode ver o mapa das livrarias aderentes. Se for usado é levantado na escola?

Certo.

Pode resgatar-se o mesmo voucher mais do que uma vez?

Não. O voucher é apenas resgatado/utilizado uma única vez.