Suspeita de cartel: Ministério Público faz 25 buscas a bancos

10 bancos receberam a visita dos agentes da AdC. Em causa estão práticas anti-concorrenciais

Por: Redação / CPS    |   6 de Março de 2013 às 17:46
Vinte e cinco buscas continuam desde esta quarta-feira de manhã a decorrer em 10 bancos em Portugal, para «recolha de indícios» relacionados com suspeitas de «práticas anticoncorrenciais» nos «spreads» para habitação e em empréstimos para consumo.

A TVI24.pt sabe que da lista de bancos alvo de buscas, fazem parte o BCP, BES, BPI, CGD, Santander Totta, Montepio, Banif, Caixa de Crédito Agrícola, BIC e Barclays.

O BPI foi o primeiro a reagir: o líder Fernando Ulrich diz estar «completamente tranquilo», realçando que no BPI está tudo «muitíssimo bem».

Fonte ligada ao processo disse, citada pela Lusa, que as buscas abrangeram os «bancos em geral» que operam em Portugal e visaram a «recolha de indícios» de práticas de cartelização, que, a confirmarem-se, resultam em contraordenações, podendo a Autoridade da Concorrência aplicar multas pesadas aos infratores, o que terá um efeito «dissuasor».

Solicitada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a operação contou com a promoção, coordenação e execução do Ministério Público (DIAP de Lisboa), tendo nela participado 25 procuradores, coadjuvados por elementos da PSP.

A fonte considerou que esta operação foi «o mais importante que se fez em Portugal em defesa dos consumidores nos últimos anos» e que não há motivos para os cidadãos estarem preocupados com as «poupanças», porque a iniciativa visou a defesa do consumidor, não estando em causa quaisquer ilícitos criminais imputados aos bancos.

A averiguação destas práticas anti-concorrenciais, cuja prova está ainda em fase de recolha, pretende assegurar a «liberdade de mercado e proteger os interesses dos consumidores», concluiu a fonte.

A operação, dirigida por juízes do tribunal de instrução criminal, ainda prossegue, e segundo a fonte, foram recolhidos dados dos sistemas informáticos dos bancos.

Entretanto, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se surpreendida com a «realização e dimensão» das buscas da Procuradoria-Geral da República e da AdC devido a alegadas práticas de concertação de preços.

A AdC e a Procuradoria-Geral da República confirmaram a realização das buscas no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços, mas sem adiantar grandes pormenores.

Em comunicado, a APB diz que tomou conhecimento, pelos seus associados, que estão a decorrer «diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contraordenação, no domínio do Direito da Concorrência».

Apesar de a entidade não ter qualquer tipo de intervenção «em matérias de política comercial dos seus associados, a APB não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta ação, tanto mais que o setor bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços».
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