TVI24

O Orçamento que contrariou a História

1

O vencedor já era antecipado. Mas nem por isso deixou de fazer História. Pela primeira vez na Democracia portuguesa, uma maioria parlamentar de esquerda não só derrubou um Governo, como se uniu em torno de uma solução política que fez de António Costa primeiro-ministro. Não foi o único a ganhar. Tem Governo e um Orçamento do Estado para 2016 graças a BE, PCP e Os Verdes. O documento que gere as contas públicas foi aprovado na generalidade por estes partidos e, claro, pelo PS. 

Houve mais sumo político do que discussão de medidas propriamente ditas durante o debate que antecedeu a votação, e que durou dois dias. Uma única novidade: afinal, os contribuintes vão ter um desconto maior no IRS por cada filho.

A troca de acusações entre direita e esquerda subiu de tom. PSD e CDS-PP já tinham anunciado o voto contra o OE2016 e os discursos notaram que há ainda muitas feridas por sarar. A direita está também a transformar-se e a separação das águas entre a ex-coligação é cada vez mais clara. É assim a política. Os números do Orçamento, esses, os portugueses vão começar a senti-los no bolso a partir de abril, quando for promulgado já pelo novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

2
Contas [Reuters]

Impostos: a primeira coisa que todos querem saber

PSD e CDS-PP dizem que este é um Orçamento de "erratas" e que traz "mais e pior austeridade". Ministro das Finanças tem outra versão e outros números.

"O rendimento disponível aumenta 3,6%. O Orçamento reduz os impostos que vão ser pagos pelas famílias e pelas empresas sob a forma de impostos diretos em 2016, comparado com 2015"

De Mário Centeno surgiu uma novidade positiva para os bolsos dos contribuintes: afinal a dedução fixa no IRS, por cada filho, vai ser maior: 600 euros e não 550 euros como previsto. 

3

O desafio de Costa ao silêncio do PSD

António Costa: "Já sabemos que discordam do aumento do ISP", interroga o primeiro-ministro dirigindo-se às bancadas da direita

4
Orçamento do Estado em debate no parlamento

Passos não acatou o repto

E não, não apresentaremos alterações a esse Orçamento. Ele não tem arranjo possível. Além de que é legítimo de que quem governa o possa fazer com as suas escolhas e não com as escolhas da oposição."

 

5
Orçamento do Estado em debate no parlamento

CDS de Cristas descola-se dos "passos" do PSD e vai apresentar propostas

"Di-la-ei com gosto mesmo sem esse desafio. O CDS é claro nessa postura: criticar com acutilância quando é o caso, denunciar com rigor, mas mostrar sempre alternativa"

6
CDS não segue os "passos" do PSD e vai apresentar propostas ao OE

Esquerda: luz verde não é carta branca

"Este não é o nosso Orçamento". Tanto BE, PCP como PEV fizeram questão de o dizer, mas aprovaram o documento juntamente com o PS, porque é "melhor" do que a direita e teve contributos destes partidos, que prometem medidas na especialidade para melhorar o documento. O Bloco propõe, por exemplo, o acesso à tarifa social paga pela EDP por parte dos portugueses que ganham menos. Costa considerou esta uma "boa proposta".

PCP e BE fizeram questão de dizer que vão insistir, no curto prazo, na renegociação da dívida. Mais: os comunistas querem o Novo Banco nacionalizado. António Costa diz que "a pressa é má conselheira", mas o PS não descarta nacionalizar, se não houver uma oferta razoável de um investidor.

7
Seja plano A ou B, Centeno promete não cortar salários e pensões

Há plano B?

O Bloco de Esquerda assumiu a dianteira para dizer "claramente" que ele não existe. Só a direita é que o "deseja", porque isso "faz parte da estratégia de ficar sentado para que o poder caia no colo".

"Só há uma opção: aprofundar o plano A. Equidade fiscal, devolução de rendimentos. Penso que é esse o nosso compromisso"

O ministro das Finanças não catalogou o plano em A ou B. Respondeu como pôde à oposição: o Eurogrupo falou em "preparar medidas para quando for necessário". "Não se diz que medidas têm de ser anunciadas ou que serão realizadas. Não vai haver cortes de salários, pensões, nem aumentos de impostos diretos"

8

Um debate musical

Houve muita tensão e troca de acusações durante o debate. As hostilidades foram apenas suavizadas com referências à música portuguesa de intervenção. Citou-se Sérgio Godinho, Jorge Palma, Zeca Afonso, tanto à esquerda como à direita, com as adaptações que convinham a que cada um dos lados da barricada. Arrisca adivinhar o contexto?

Mário Centeno: "Este é o primeiro dia do resto das nossas vidas"

João Almeida:  "Já tinhas meio mundo na mão, quiseste impor a tua religião e acabaste por perder a liberdade"

Vieira da Silva: “Estão como naquela música de Sérgio Godinho à espera do comboio na paragem do autocarro.”

Ângela Guerra: "Saúde eu tenho para dar e vender, não preciso de um ministro para a ter"

Tiago Barbosa Ribeiro: "Acima de tudo é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem, ser gente"

9
Esquerda aprova Orçamento do Estado para 2016

O momento da aprovação do Orçamento

Votos a favor do PS, BE, PCP e PEV.

Abstenção do PAN.

Votos contra do PSD e do CDS-PP.

10
Mário Centeno e António Costa

"O país pode voltar à normalidade de palavra dada ser palavra honrada"

António Costa ficou satisfeito: 

"É um bom Orçamento. Poderá ser ainda melhorado, de forma a que a sua versão final possa responder ainda melhor aos objetivos. A prioridade é o relançamento da economia que passa desde logo por aumentar o rendimento disponível das famílias"