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O Governo mais curto da História

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11 dias, cinco horas e 10 minutos

Ninguém conseguiu a maioria absoluta, mas foi a coligação Portugal à Frente, que junta PSD e CDS-PP, que ganhou as eleições no dia 4 de outubro. Depois de negociações falhadas para formar uma maioria, o Presidente da República decidiu indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, no dia 22. O Governo só tomou posse no dia 30. E teve uma vida curta. A mais curta da História da Democracia portuguesa: nem 12 dias completos. 

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Cavaco e Passos na tomada de posse do XX Governo Constitucional (Lusa)

30 de outubro | 12:00 | Palácio da Ajuda | Tomada de Posse

Cavaco Silva e Passos Coelho eram aqueles que estavam, literalmente, mais sós na sala cheia. O primeiro sentado ao centro, o segundo junto à parede, à sua esquerda (ironia?) e meio metro afastado dos seus ministros. 

A tomada de posse foi um puro ato de formalidade. Um minuto bastou para a chamada e compromisso de honra de cada ministro. 55 assinaturas: 16 ministros, 36 secretários de Estado, uma de Passos, duas de Cavaco. 
  
Ambos sempre com um ar circunspecto, poucos movimentos de cabeça, quase sorriso nenhum. Uma cerimónia institucional. Do início ao fim. O único colorido: a indumentária de Assunção Cristas e Maria Luís. Porém, e não só pela predominância de fatos escuros, o ambiente era cinzento. A condizer com a paisagem lá fora.

O chefe de Estado foi mais moderado nos termos em que se dirigiu à esquerda, mas avisou que "ninguém confia num país ingovernável". Já o primeiro-ministro fez questão de sublinhar que, consigo, o país “não falhou”. Choveram avisos ao PS: “desvios precipitados poderiam deitar tudo a perder”, "ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses". 

Terminou carregando no tom: “Todos devem assumir as suas responsabilidades”. Todos. Não um só Governo. Mas este foi um Governo só que saiu do Palácio da Ajuda. 
  
Seja como for, não perdeu tempo. À semelhança de 2011, o Conselho de Ministros logo se reuniu, pelas 15:45. Hora e meia depois, trabalhos encerrados. Rápidos, a lembrar os "despachos" da gíria política. Um Governo que desde o início nasceu para "despachar". Para ser "despachado", como depois se viu. 

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A noite das eleições: António Costa fala aos apoiantes

Dois dias depois da tomada de posse, Catarina Martins revelou que o Bloco de Esquerda tinha alcançado um acordo com o PS. A 3 de novembro, Carlos César esclareceu que as negociações ainda decorriam e que, caso não fosse alcançado um compromisso, ficava a valer o que foi dito na noite eleitoral: o PS não deixaria o país sem Governo, ou seja, viabilizaria o Executivo de Passos e Portas.

 

"Não está nenhum acordo fechado. Quando houver esse acordo, ele deverá ser comunicado e é importante que seja aclarado evidentemente antes da discussão do programa de Governo porque é esse o compromisso do PS"


 

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Passos Coelho [Lusa]

4 de novembro. PSD, pela voz do líder parlamentar, já fala abertamente sobre esse cenário, dado o anúncio das moções de rejeição. 
 

"Se alguma delas for aprovada, isso implicará a demissão do Governo, mas não a deserção do Governo. Até que haja outro, está em funções"

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"Estarei aonde for preciso: no Governo ou na oposição"

6 de novembro | Passos Coelho ainda "perfeitamente" disponível para as negociações com os socialistas que, a esta altura, já tinham mais do que concentrado atenções à esquerda
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As medidas essenciais do programa do novo Governo

[Mário Cruz/LUSA]

Programa é uma mistura de medidas já apresentadas durante a campanha eleitoral para as legislativas, com a continuação da austeridade

O programa do XX Governo Constitucional, entregue na Assembleia da República, é uma mistura de medidas já apresentadas durante a campanha eleitoral para as legislativas, com a continuação da austeridade, ainda que de uma forma mais "suave".

Um programa que assenta em cinco objetivos que o Executivo considera “fundamentais” para proteger o futuro do país. São eles: o combate ao “  inverno demográfico”; a aposta na valorização das pessoas; a defesa e a aposta no Estado social; robustecer a competitividade da economia e promover a eficiência do Estado. 

As medidas em detalhe nos artigos abaixo:
 
- Salários e impostos

Equilíbrio orçamental;

- Natalidade;

- Novas medidas na Saúde

- Refugiados

Infraestruturas de Portugal;

- Turismo;

- Educação.


O programa do Governo na íntegra:



Porém, devido ao facto de não ser possível ter um Orçamento do Estado pronto a vigorar em janeiro, o Governo  anunciou algumas medidas que têm como objetivo não deixar cair a austeridade. Ainda assim, foram suavizadas: incluem a reversão em 20% dos cortes nos salários da Função Pública, uma descida da sobretaxa para 2,6% e uma redução na contribuição extraordinária de solidariedade e na contribuição extraordinária do setor da energia.
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António Costa anuncia que acordo à esquerda está fechado

8 de novembro | Comissão Política do PS aprova acordos políticos à esquerda por larga maioria, depois de o Comité Central do PCP também ter dado luz verde ao entendimento. BE e PEV fizeram-no mais cedo
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A fúria de Passos e o silêncio de Costa marcaram primeira sessão no parlamento [Fotos: Lusa]

A fúria de Passos e o silêncio de Costa

9 de novembro | Pré-anunciada que estava a 'morte' do Executivo de Passos Coelho, nem vivalma do líder da nova alternativa: António Costa entrou mudo e saiu calado do primeiro dia de debate do programa de Governo.  O ainda primeiro-ministro, pelo contrário, não deu sinais de esmorecer. 

"Venha ao debate, venha ao jogo democrático", desafiou o PSD. António Costa estava a guardar-se para o dia decisivo: o dia seguinte, quando seriam votadas as moções de rejeição autónomas do PS, BE, PCP e PEV (que acabaram por decidir não apresentar um único documento, embora estejam unidos num acordo político para governar).

Quem acabou por representar o Partido Socialista foi o seu presidente. Carlos César assegurou que o PS não procurou ser Governo a qualquer custo e que foi a direita que se "radicalizou".
 

" Só a direita é que se dá mal com a democracia e não aceita a maioria". 


Passos Coelho, por sua vez, apesar de "não esconder a apreensão" no arranque desta legislatura com a mudança que se avizinha, tirou partido, várias vezes, do facto de ainda não serem conhecidos os termos exatos do acordo político à esquerda, para com isso incomodar e/ou ver se algum dos deputados levantava mais o véu.  

Quando o PS tentou explicar a "larga distância" da coligação, Passos disse que era "quase penoso" ver as justificações dos socialistas para não se terem entendido com a coligação. E que até parecia que o PS tinha sido "bafejado pelo mérito" nas eleições, que nem por "poucochinho" conseguiu ganhar. 

Ao Partido Comunista também desferiu ataques: lembrando as palavras de Jerónimo de Sousa antes das eleições sobre o PS ser "farinha do mesmo saco" da direita, Passos Coelho ironizou que agora que o PCP tirou os socialistas desse saco, fica a "aguardar outras conclusões". Uma, pelo menos, já tem, com a bolsa a afundar e os juros a disparar: 
 

"Já estamos a pagar um preço pelo que eventualmente possa suceder no encerramento deste debate"



O BE também não escapou. Catarina Martins até conseguiu que o primeiro-ministro risse às gargalhadas durante a sua intervenção. Ele respondeu-lhe com boa disposição, mas a falar de coisas sérias: "A generalidade dos portugueses, creio eu, não percebeu bem quem catequizou quem. Quem é que saltou o muro, se deixou de existir, se passou a imaginário e quais são as posições relativas de cada um", afirmou, sugerindo que foi o PS que "saltou o muro" a favor do Bloco.  

Para a direita, de resto, há uma nova troika em Portugal: a "troika de esquerda", com Catarina Martins como "quiçá a líder". E não António Costa. No dia seguinte, o próprio teria a oportunidade de expressar a sua força e fazer cair o Governo.
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As assinaturas dos acordos do PS com a esquerda

Foram assinados um de cada vez, à porta fechada, à hora do almoço do último dia do debate do programa de Governo PSD/CDS-PP. Os documentos de compromisso celebrados entre as quatro forças políticas da esquerda, na verdade, não são designados por acordos, mas sim "posição conjunta".
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Passos: "Não abandono o meu país, lutarei no Parlamento"

Direita atacou o PS e os aliados. Paulo Portas diz que acordo à esquerda "não é bem um Governo, é uma geringonça"
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As caras do debate decisivo

Programa do XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, protagonizou um debate que certamente ficará para a História
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António Costa e Mário Centeno (Foto: Reuters\André Marchante)

Moção de rejeição aprovada: Governo de Passos e Portas cai

Deputado do PAN juntou-se a PS, BE, PCP e PEV
A moção de rejeição ao programa do Governo apresentada pelo Partido Socialista foi aprovada esta tarde, na Assembleia da República, com os votos a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN.

A moção obteve 123 votos a favor e 107 contra. Este “chumbo” implica a demissão do Executivo PSD/CDS-PP.

PSD e CDS-PP votaram, naturalmente, contra a moção de rejeição.

O deputado do PAN, André Silva, era o único que ainda não tinha anunciado a sua intenção de voto.

Nenhum deputado se absteve na votação, mantendo a orientação dada pelas lideranças parlamentares.

A mesa da Assembleia da República decidiu não votar as outras três moções de rejeição, que tinham sido apresentadas por BE, PCP e PEV.

No final da votação, António Costa dirigiu-se à bancada do Governo para cumprimentar Passos Coelho e Paulo Portas.

O "chumbo" do programa do Governo foi celebrado na manifestação que ainda decorre em frente à Assembleia da República, que foi organizada pela CGTP

Antes da queda do Executivo, o encerramento do debate sobre o programa do Governo ficou marcado pelo discurso de António Costa. Pela primeira vez, o secretário-geral socialista  falou no hemiciclo sobre a aliança que estabeleceu com os partidos mais à esquerda e frisou que este "não é um acordo para a a fotografia".

Quem terminou as intervenções foi Pedro Passos Coelho que, não atirando a toalha ao chão, acusou Costa de "apetite pelo poder" e alertou que "o governo que aí vem" não é a solução alternativa estável e consistente que o líder socialista tinha prometido. Deixou ainda uma garantia: vai continuar a lutar pelo país, no parlamento.

Do lado do BE, Catarina Martins disse que os bloquistas trabalharam “afincadamente" numa “convergência ampla” com PS e PCP, que permitisse uma solução para a legislatura. “E foi possível”, destacou. A dirigente do Bloco descreveu o atual momento da política portuguesa: "Estamos a fazer o que nunca foi feito… e ainda bem. Estava mais do que na hora”, defendeu. 

Quanto ao PCP, Jerónimo de Sousa destacou o "alívio dos portugueses" com uma alternativa de Governo. O líder comunista sublinhou que o partido, em conjunto com o PS e o BE, criaram "condições institucionais e políticas" para "outra solução governativa", num discurso que mereceu aplausos das bancadas da esquerda.

Acompanhe aqui o "filme" destes dois dias no Parlamento AO MINUTO.

Vanessa Cruz