A Comissão Política Nacional do PSD vai reunir-se na segunda-feira à tarde para analisar a situação política nacional, na sequência da rejeição do Programa do Governo no parlamento pela oposição, disseram à Lusa dirigentes sociais-democratas.

Esta será a segunda vez que a Comissão Política Nacional do PSD se reúne desde as eleições legislativas de 04 de outubro. A primeira foi no dia 06 de outubro, para aprovar o acordo de governo entre o PSD e o CDS-PP que foi ratificado nessa noite em Conselho Nacional, e assinado no dia seguinte.

Na terça-feira, os 123 deputados PS, BE, PCP, PEV e PAN aprovaram uma moção de rejeição do Programa do Governo PSD/CDS-PP, o que, nos termos da Constituição, implica a demissão do executivo - que se manterá em funções de gestão até que seja empossado outro.

Essa moção de rejeição do Programa do Governo, apresentada pelo PS, teve os votos contra dos 107 deputados do PSD e do CDS-PP.

Antes dessa votação, à hora de almoço na terça-feira, o PS assinou três acordos bilaterais com BE, PCP e PEV para a formação de uma alternativa de governo com apoio parlamentar dessas forças à sua esquerda.

Durante o debate do Programa do Governo, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou que esses acordos não constituem a alternativa "estável, duradoura e consistente" prometida pelo secretário-geral do PS, António Costa, como condição para a inviabilização do executivo PSD/CDS-PP.

Passos Coelho reiterou que está disposto a assumir responsabilidades na oposição e deu a entender que não pretende colaborar com o PS, avisando que essa "maioria negativa" de esquerda terá "de ser suficiente" para viabilizar toda a ação de um eventual Governo do PS, incluindo programas de estabilidade e tratados internacionais.

"Esta maioria que derruba hoje o Governo está, de facto, obrigada à suficiência parlamentar, seja para a ação e atividade corrente do Governo, seja para as questões maiores de governação, e que são indispensáveis a qualquer Governo: orçamentos do Estado, apresentação de programas de estabilidade, execução de reformas estruturais, cumprimento de regras europeias e de tratados internacionais", afirmou.


O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje recebido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para lhe comunicar formalmente a rejeição do Programa do XX Governo Constitucional.

Também hoje, o Presidente da República recebeu hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para a reunião semanal, e marcou reuniões com os parceiros sociais a para quinta-feira, a partir das 10:00.

Na segunda e terça-feira, Cavaco Silva vai estar na Madeira, para a "7.ª jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica", indica uma nota hoje divulgada por Belém.