A Federação de Realizadores Europeus de Cinema (FERA) apelou, em assembleia-geral em Londres, ao cumprimento da lei do cinema e audiovisual em Portugal e que os agentes do setor «assumam a suas responsabilidades sociais».

A federação, que representa perto de 20 mil realizadores de cinema e televisão de toda a Europa, reuniu-se em assembleia-geral no final de setembro em Londres, tendo abordado a aplicação da legislação do setor em diversos países, em particular em Portugal e na Grécia.

No caso destes dois países, a federação alertou que os operadores de televisão estão «a ser autorizados por governos fracos a desprezar abertamente as leis que foram feitas para suportar a produção cinematográfica e a cultura, o que está na origem de uma dizimação do setor», lê-se na nota de imprensa divulgada.

No que toca a Portugal, em causa está a aplicação da lei do cinema e audiovisual, aprovada em 2012 e que não está a ser cumprida pelos operadores de televisão por subscrição, que deviam ter pago até julho um total de cerca de 12 milhões de euros por uma taxa anual (de 3,5 euros por cada novo subscritor).

«Estas empresas (os operadores ZON/Optimus, Cabovisão, PT e Vodafone) recusam-se a pagar um cêntimo que seja. Este é o poder do dinheiro a desafiar leis elaboradas em democracia perante governos que são fracos ou talvez cúmplices», acusou a organização, que apelou à «responsabilidade social» dos incumpridores.

A federação recordou que na Grécia, por exemplo, as empresas de televisão e de telecomunicações não estão a contribuir, como diz a lei, para um fundo de produção cinematográfica e que, por isso, «o cinema grego está virtualmente morto».

No entender do presidente da federação, Hakan Bjerking, «os realizadores têm de estar preparados para defender a sua visão e os seus direitos, mesmo contra os mais poderosos».

A federação representa 39 associações de realizadores, de 29 países europeus, incluindo a Associação Portuguesa de Realizadores.