O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) atribuiu, em 2013, apoios financeiros a 178 projetos ligados ao cinema, mas ainda só pagou 5,1 milhões de euros, ou seja, 55 por cento do total de financiamento previsto.

O montante global do apoio financeiro canalizado para esse ano eram 9,4 milhões de euros. No entanto,  até ao início de outubro deste ano, tinham sido «pagos compromissos» no valor de 5,1 milhões de euros.

Os 178 projetos apoiados (com todos os concursos de 2013 concluídos) dizem respeito a áreas como a produção cinematográfica, escrita de argumento, distribuição e exibição de cinema e realização de festivais.

Apesar de estarem ainda em curso pagamentos de 2013 - porque há programas que são plurianunais -, estão atualmente a decorrer os concurso de apoios de 2014, abertos apenas em março.

Com um orçamento total de 14,9 milhões de euros, o plano de 25 concursos de 2014 tem concluídos quatro programas: Apoio automático, apoio à distribuição em Portugal de obras nacionais e europeias, o protocolo luso-brasileiro e o apoio à exibição em circuitos alternativos.

Em relação a 2013, este ano registaram-se algumas alterações no plano de financiamento do cinema e audiovisual.

Foi criado um novo programa para produções de audiovisual e multimédia e foi cancelado o programa complementar de apoio à produção que, em anos anteriores, era atribuído a duas longas-metragens de realizadores já com carreira, com um total de 1,2 milhões de euros.

Há ainda um novo programa, de apoio à escrita e desenvolvimento (800 mil euros) de longas-metragens de ficção e animação, documentários e curtas de animação.

Em março, aquando da abertura dos concursos, a secretaria de Estado da Cultura revelava que dos 14,9 milhões de euros disponíveis, 2,9 milhões de euros seriam afetados ao audiovisual e multimédia e 10,2 milhões de euros seriam canalizados no apoio à produção de cinema.

Os restantes 1, milhões de euros repartem-se por programas de apoio à formação de públicos nas escolas, programas de apoio à promoção internacional do cinema português, realização de festivais e coproduções com o Brasil.

Na altura, Jorge Barreto Xavier disse que os encargos assumidos nos concursos de 2013 estavam garantidos por causa da cobrança de uma taxa, inscrita na nova lei do cinema, para os operadores de televisão por subscrição e que causou bastante discussão no ano passado.