O secretário-geral socialista, António Costa, defendeu hoje que “quanto mais forte for o PS, melhor funcionará esta solução política”, antecipando que as próximas legislativas “devem ser sobre um voto de confiança e de força” na continuidade.

Em entrevista ao Expresso publicada na edição deste sábado, o primeiro-ministro e líder socialista diz que “o PS não é um partido anormal” e “deseja ter o maior número de votos possível”, quando questionado sobre o desejo de uma maioria absoluta nas eleições legislativas de 2019.

Acho que é claro para todas pessoas que esta solução política só é possível com um PS forte. E quanto mais forte for o PS, melhor funcionará esta solução política”, afirmou.

Na opinião de António Costa, “um PS mais enfraquecido certamente suscitará mais dúvidas sobre a estabilidade política e a continuidade desta política”.

Um PS que não tenha condições de formar esta solução política torna a situação inviável”, avisou.

Confrontado com o que fará se ganhar as próximas eleições sem maioria, o primeiro-ministro começou por recordar o que falta da atual legislatura e o calendário eleitoral para 2019, com eleições europeias e só depois com as legislativas.

Perante a situação do país hoje, faz mais sentido mudar ou continuar? Creio que objetivamente a generalidade das pessoas acha que faz sentido continuar. Estas eleições devem ser sobretudo um voto de confiança e de força na continuidade desta solução política”, antecipou.

Questionado sobre a eventualidade de se terem esgotado os pressupostos dos acordos com os parceiros da ‘geringonça’ (PCP, BE e PEV), o secretário-geral socialista foi perentório: "Não acredito que o BE e o PCP tenham meramente uma agenda de reivindicação salarial ou de resposta à notícia".

“Mas o meu programa de Governo não é o programa do PCP nem do BE”, respondeu ainda quando confrontado com as áreas em que não cedeu aos partidos que apoiam o Governo parlamento.

Sobre o posicionamento do PS, António Costa afirmou que o partido “está onde sempre esteve, é um partido de centro-esquerda, como são os partidos sociais-democratas”, dando o exemplo de estudos em que “os portugueses nunca tiveram dificuldades em localizar o PS nesse imaginário entre a esquerda e a direita”.

Costa aproveita para reiterar que discorda da solução governativa de bloco central, referindo que não é saudável para uma democracia, e acrescenta que idêntica posição tem sido defendida pelo presidente do PSD, Rui Rio.

“E não é por eu achar que o PSD seja um partido que tenha lepra, é porque a vida democrática deve assentar na possibilidade de os cidadãos terem alternativas de governo”, disse.

Ministro da Saúde não está de saída do Governo

Numa entrevista de dez páginas concedida na passada segunda-feira e em que são abordados vários temas da governação como a situação do Serviço Nacional de Saúde e as críticas ao seu funcionamento, o primeiro-ministro dissipa uma eventual saída do ministro da Saúde.

Se alguém pensa que o professor Adalberto Campos Fernandes deixe de ser ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por artes mágicas pode tirar o cavalinho da chuva, que ele não deixará de ser ministro”, afiançou.

Sobre o caso que levou à demissão do vereador Ricardo Robles (BE), da Câmara de Lisboa, Costa admitiu ter ficado surpreendido.

“Nunca imaginei que quem prega com tanta virulência a moral política cometesse pecadilhos”, disse.

O vereador bloquista renunciou ao cargo de vereador da Câmara de Lisboa, na sequência da notícia da aquisição de um prédio em Alfama por 347 mil euros, que foi reabilitado e posto à venda em 2017, avaliado em 5,7 milhões de euros.

Que acordo de concertação social "não seja desvirtuado"

Na mesma entrevista ao semanário Expresso, o primeiro-ministro afirmou esperar que o acordo de concertação social não seja desvirtuado no Parlamento, de forma a permitir acabar com o banco de horas individual e combater a precariedade.

António Costa deseja que "o Parlamento não desperdice esta oportunidade de aprovar uma legislação muito importante para cumprir dois aspetos fundamentais do programa do Governo: acabar com o banco de horas individual, reforçando a negociação coletiva, e combater a precariedade, sobretudo a que atinge os mais jovens".

O diploma do Governo, resultado do acordo de Concertação Social, que apenas a CGTP não assinou, foi aprovado na generalidade, no parlamento, com os votos isolados do PS. A esquerda (BE, PCP e PEV) votou contra e a direita, PSD e CDS, e o PAN abstiveram-se.

No regresso de férias, em setembro, os deputados fazem a discussão na especialidade. O PS vai ouvir os parceiros sociais, numa fase em que os socialistas admitem apresentar alterações e as confederações patronais prometem estar atentas a eventuais violações da lei ao acordado em concertação social.

Nesta entrevista, o primeiro-ministro aborda outros temas como a descentralização e assegura que o próximo Orçamento do Estado será de continuidade.

O descongelamento das carreiras vai prosseguir, o aumento das pensões vai continuar, a política salarial também, a melhoria dos incentivos ao interior vai continuar, assim como a trajetória da redução do défice e da dívida", prometeu.

O chefe do Executivo anunciou que para o ano haverá "o maior orçamento de sempre" na área da Cultura, adiantando que será orientado para "o apoio à criação artística, para o ensino artístico e para a valorização da política da língua e do património histórico".

António Costa fala ainda de mais investimento na ciência e de incentivos aos jovens que emigraram, referindo que haverá “um programa muito forte de atração da população mais jovem".

Para convencer os jovens a regressar, Costa considera que "é fundamental as empresas alterarem radicalmente as suas políticas salariais".

Relativamente ao interior do país, adianta que as políticas passarão por os benefícios fiscais serem “indexados ao número de postos de trabalho criados e, no limite, pode chegar a uma coleta zero".

Questionado se está disponível para atualizações de salários na função pública, apenas responde: "Até as negociações estarem encerradas não vai haver mais especulação".

Sobre a reforma antecipada para as longas carreiras contributivas, António Costa lembrou os passos que já foram dados: "A eliminação de qualquer tipo de penalização para quem tenha 48 anos de trabalho e o mínimo de 60 anos de idade. Demos um segundo passo agora, que foi a possibilidade de reforma aos 60 anos para quem tenha 46 anos de serviço e tenha começado a descontar aos 15 anos de idade”.

É uma matéria sobre a qual estamos a trabalhar para procurar fazer justiça a quem não teve a oportunidade de ter a infância que poderia ter tido. Estamos a trabalhar e a ver se conseguimos dar mais algum passo em frente", adiantou.

Quanto à muito criticada posição que o Estado ocupou na recomposição do capital social do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), 33% e não os 54% que tinha sido anunciado como objetivo pelo ministro da Administração Interna, António Costa explicou que deixou de fazer sentido esse propósito porque a Altice fez os investimentos necessários.

"O objetivo fundamental do Governo era entrar no capital do SIRESP e ficar com uma posição maioritária para obrigar a operadora a fazer um conjunto de investimentos, (enterramento de cabos, aquisição de antenas e satélites, e outros). Ao longo deste ano, a Altice acordou com o Estado o enterramento de cerca de mil quilómetros de cabo, dos quais 275 já estão realizados, procedeu à aquisição de mais de 400 antenas satélite. Tendo sido realizado este conjunto de investimentos, a necessidade de ter a maioria do capital deixou de ser essencial", explicou.