A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu, informa a Lusa.

Em Janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infracção contra dez países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.

A Comissão indicou que, na sequência da primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo acções contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal por serem casos mais antigos, e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.

«Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva», sustentou a Comissão.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembrou a Comissão Europeia.