A Quercus, associação ambientalista, denunciou esta sexta-feira que milhares de toneladas de resíduos de demolição de uma antiga fruteira da Lourinhã, local onde vai nascer uma nova construção, estão a ser ilegalmente depositadas numa zona industrial, escreve a agência Lusa.

«É uma deposição de resíduos de construção e demolição sem qualquer tipo de licenciamento e feita ao arrepio da legislação», acusou o dirigente da Quercus, Pedro Carteiro.

Estão vários camiões pesados a transportar os entulhos indiferenciados para o local, desde quarta-feira.

Estimam-se que possam ser aí depositadas cerca de 2500 toneladas.

A agência noticiosa teve acesso uma denúncia anónima acerca deste facto. A mesma foi feita por escrito para a Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), a qual por ser recente não foi confirmada pelo Ministério do Ambiente.

A legislação em vigor estipula que os promotores de obras particulares sejam obrigados a efectuar a adequada triagem de resíduos e a encaminhá-los para um operador de gestão de resíduos licenciado para o efeito, de modo a serem separados, reciclados e reutilizados.

Mas o que está a ser feito contraria a lei, diz o ambientalista, visto que «os resíduos estão a ser abandonados num espaço sem qualquer tipo de condições e se não forem tomados cuidados durante a demolição podem haver resíduos perigosos, por exemplo à base de amianto».

A Quercus criticou ainda a câmara municipal por deixar que a situação aconteça. « No processo de licenciamento de uma obra tem de saber para onde o dono da obra vai enviar os resíduos e actuar no caso de não serem devidamente bem encaminhados», aponta.

A Chefe de Divisão de Obras, Teresa Quinto, adiantou que a autarquia já efectuou duas acções de fiscalização, aguardando-se os respectivos relatórios para apurar se existe infracções.

A agência contactou fonte do Ministério do Ambiente que entendeu que apesar de o município ter competências de fiscalização, a IGAOT deverá actuar e, a confirmar-se a suspeita de infracção muito grave, poderá vir a ser aplicada uma coima de cerca de 60 mil euros ao promotor da obra.

Tanto o presidente da autarquia como o advogado do promotor da obra, não quiseram prestar declarações sobre o assunto em tempo útil.