O Ministério do Ambiente fiscalizou em seis meses 350 empresas de resíduos, tendo sido detectadas 143 infracções, cinco das quais foram remetidas ao Ministério Público, no âmbito da Operação Resíduos.

Até ao momento foram abertos cerca de 350 processos de inspecção, identificados 143 casos de infracção, dos quais 32 estão corrigidos, cinco foram remetidos ao MP e mais de 100 foram objecto de medidas correctivas, segundo dados avançados à Lusa pelo Ministério do Ambiente na véspera do Dia Internacional do Ambiente, que se assinala no sábado.

Foram detectados vários tipos de infracções: empresas que recebiam resíduos para que estão licenciadas e não os tratavam adequadamente ou então desviavam-nos para zonas próximas e depositavam-nos inadequadamente.

Havia ainda empresas que recebiam resíduos para cujo tratamento não estão autorizadas e que os misturavam com aqueles que estão autorizadas a tratar. Foram ainda detectados incumprimentos de licenças e inexistência de guias de transporte.

Ministra satisfeita com resultados

Em declarações à Lusa, a ministra do Ambiente afirmou que um «sinal claro dos bons resultados desta operação nacional é a maior quantidade de resíduos que estão a ser encaminhados para os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos».

«O sector dos resíduos já começa a entender que é melhor encaminhar os resíduos para um destino adequado em vez de infringir a lei e ter práticas desadequadas», sublinhou Dulce Pássaro.

A Operação Resíduos foi lançada em Dezembro de 2009 por Dulce Pássaro por considerar que «é necessário haver uma maior fiscalização deste sector».

Por esse motivo, justificou, «iniciámos em Dezembro, em colaboração com o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, uma operação para reforçar as boas práticas no sector».

O Ministério do Ambiente recorda a Inspecção Movimento Transfronteiriço de Resíduos, que contou com a colaboração de autoridades nacionais e espanholas e decorreu em Março 2010, que fiscalizou mais de 1500 transportes, 20 por cento dos quais não cumpriam as regras de transporte de resíduos.