A Assembleia Municipal de Gondomar aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, uma moção da CDU no sentido de serem removidos os resíduos industriais perigosos depositados em S. Pedro da Cova, uma situação denunciada pela TVI.

A proposta da CDU/Gondomar pretende que a Ministra do Ambiente «tome medidas urgentes para a resolução do passivo ambiental do Alto do Gódeo, freguesia de S. Pedro da Cova, que tem de passar, necessariamente, pela remoção dos resíduos industriais perigosos ali depositados indevidamente entre o último trimestre de 2001 e o primeiro trimestre de 2002».

Reveja a reportagem da TVI

Apela ainda para que os solos sejam descontaminados, que seja reposta «a cota inicial dos terrenos com terras limpas» e que «a Assembleia Municipal recomende à Câmara Municipal uma postura activa na resolução deste grave problema, diligenciando junto do Governo a rápida concretização das medidas referidas».

Em declarações à agência Lusa, e após a aprovação da moção, o autarca Valentim Loureiro admitiu ter visitado, na quarta-feira, o local em causa, destacando que por aquilo que viu «no local aterrado não podem estar 320 mil toneladas» de resíduos.

«Mas certezas só haverá depois da investigação», assinalou o presidente da autarquia, adiantando que «a câmara não tem responsabilidade» na situação.

«A CCDR-N já disse que vai tomar medidas de âmbito civil e criminal [sobre a questão] e à câmara resta aguardar que as entidades públicas façam o seu trabalho», rematou Valentim Loureiro, defendendo que «quem estava metido nisto» deve assumir as suas responsabilidades.

Durante a votação da proposta da CDU, o presidente da junta de freguesia de São Pedro da Cova fez saber à Assembleia Municipal que está a ser equacionada «a possibilidade de apoiar uma acção popular contra o Estado».

O autarca apresentou ainda dados que contrariam a informação divulgada na quarta-feira pela CCDR-N, segundo a qual «todos os documentos de caracterização dos resíduos em causa, provenientes de entidades independentes e subscritos por técnicos especialmente habilitados, concluem peremptoriamente pela sua não perigosidade».

O documento da Procuradoria de Justiça, a que a Lusa teve acesso, refere que em 2004 a CCDR-N remeteu informação segundo a qual se observavam «valores de crómio e chumbo nas águas subterrâneas, o que justificou ordem de selagem do depósito e a sua impermeabilização».

Segundo a CDU, foram depositadas em S. Pedro da Cova cerca de 300 mil toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da fábrica da Maia da Siderurgia Nacional, em valas sem qualquer tratamento do solo.

O deputado comunista Pimenta Dias apelidou mesmo este processo de «Freeport de Gondomar», assinalando que existe «conivência de funcionários e organismos da administração central» e que «a CCDR-N está a fugir com o rabo à seringa».