O Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR está a fiscalizar, desde segunda e até quinta-feira, o movimento transfronteiriço de resíduos para detectar situações de ilegalidade, no âmbito de uma operação a nível europeu, refere a Lusa.

«Durante estas datas, os países combinam ou fazem operações entre eles no sentido de melhorar a cooperação entre as várias organizações, nomeadamente de aplicação e fiscalização da lei, para melhorar o controlo de resíduos a nível europeu», afirmou esta terça-feira o 2º comandante do SEPNA, major Jorge Amado, na fronteira de S. Leonardo, que liga a vila alentejana de Mourão à localidade espanhola de Villanueva del Fresno, na Extremadura.

O responsável nacional da operação explicou que encontram-se no terreno «cerca de 500 militares» do SEPNA da GNR, junto aos principais postos de fronteira entre Portugal e Espanha e também nos locais de produção e destino dos resíduos, tanto nos legais, como naqueles «em que há suspeita de alguma ilegalidade».

A operação está a ser desenvolvida em coordenação com o Ministério do Ambiente, integrando mesmo elementos da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

O major Jorge Amado destacou a necessidade de coordenação e partilha de informações entre as várias organizações que, no espaço da União Europeia (UE), actuam ao nível da fiscalização ambiental, nomeadamente no que respeita aos resíduos.

«Cerca de 15 a 20 por cento de todos os transportes feitos UE dizem respeito a resíduos e, numa parte destes, ainda se verifica alguma ilegalidade», salientou, defendendo que «é útil e essencial melhorar continuamente os conhecimentos e a troca de informações» sobre esta área.

Ilegalidades detectadas

Entre as ilegalidades que costumam ser detectadas neste transporte no espaço europeu, encontram-se «resíduos por tratar ou outros que vão ou saem de locais não habilitados e que são colocados em redes organizadas para seguirem para outros destinos a nível mundial».

Nesta operação, que na fronteira de Mourão está a decorrer com normalidade, ainda sem ilegalidades detectadas, os militares do SEPNA estão a fiscalizar todos os transportes rodoviários de resíduos, com especial «incidência nos fluxos mais perigosos e preocupantes».

«Os resíduos electrónicos e electrónicos, os veículos em fim de vida, óleos usados, baterias e plásticos e materiais ferrosos contaminados», exemplificou.

Alguns destes materiais, como os eléctricos e electrónicos «são um problema» e existem «redes organizadas na Europa que os enviam, sem o devido tratamento, para África, onde causam problemas ambientais gravíssimos».

Os resultados da operação em curso só deverão ser compilados e divulgados quinta-feira, mas o major Jorge Amado recordou que, no ano passado, nas duas acções idênticas realizadas no país, foram obtidos frutos «positivos», que espera ver agora repetidos.