A oposição acusou esta terça-feira o Governo de avançar com o plano de barragens para reduzir o défice por inscrever no orçamento de Estado as contrapartidas pagas pelas empresas eléctricas, noticia a Lusa.

O plano foi apresentado hoje pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro na Comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e recebeu fortes críticas.

«É estranhíssimo como o Governo acelerou este processo para conseguir antecipar uma receita muito relevante e agora esses projectos podem estar em risco», afirmou o deputado do PSD Leitão Amaro, salientando «que os contratos não estão assinados e por isso mesmo não há certeza quais os projectos específicos que vão avançar».

«O que significa claramente que se alguns deles não avançarem há risco da necessidade de devolução do dinheiro do Estado, já para não falar em indemnizações», considerou.

Por seu lado, Dulce Pássaro admitiu o encaixe de receitas das verbas pagas pelas empresas para terem direito de opção, mas ressalvou que os protocolos celebrados entre as entidades que ganharam o concurso para os empreendimentos «estipulam mecanismos para a gestão dessas receitas, se eventualmente tiver que haver alguns acertos».

Os deputados consideraram ainda que os estudos realizados têm pouco rigor e qualidade e são insuficientes, como demonstra um relatório da própria União Europeia, que considerou «pobre» a avaliação dos impactos que estas infra-estruturas vão ter.

O programa propõe a construção das barragens de Foz Tua, Fridão Padroselos, Gouvães Daivões, Vidago, Almourol, Pinhosão Girabolhos e Alvito.