A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) determinou a suspensão imediata da descarga de efluentes suinícolas em duas unidades do concelho de Leiria, obrigando ainda à remoção de todo o efluente aí depositado, noticia a Lusa.

Numa nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, a IGAOT esclarece que a decisão foi tomada na sequência de uma inspecção nos dias 17 e 22 de Fevereiro ao sistema de armazenamento de efluentes suinícolas da Raposeira e à estação de tratamento de efluentes da Bidoeira.

«Os referidos sistemas de gestão de efluentes suinícolas apresentavam-se em avançado estado de degradação, revelando a ausência clara de manutenção, designadamente ao nível das telas de impermeabilização das lagoas», refere a mesma nota.

Segundo a IGAOT, «constatou-se ainda a descarga não controlada de águas residuais e a infiltração no solo sem qualquer tipo de tratamento».

«Na unidade da Bidoeira foi detectada a descarga de efluente suinícola para os tanques, sem que existisse qualquer título válido», acrescenta a IGAOT, explicando que «os nitratos existentes nos efluentes pecuários são um elemento altamente solúvel em água e com baixa capacidade de absorção no solo, o que pode traduzir-se na contaminação dos cursos de água superficiais e dos cursos de água subterrâneos».

«Acresce que a contaminação microbiológica dos recursos hídricos decorrente de um inadequado tratamento dos efluentes suinícolas restringe o potencial aproveitamento daqueles recursos para abastecimento público», adianta a IGAOT.

Perante a «grave situação ambiental detectada» e «respectivas implicações para a qualidade das água e dos solos, para os ecossistemas e para a saúde pública», a IGAOT emitiu mandados à empresa Ambilis, responsável pela exploração das unidades, para a «cessação, de imediato, da realização de qualquer acção de gestão de efluentes pecuários, designadamente qualquer recepção, depósito ou descarga de efluentes suinícolas nos tanques e/ou lagoas aí existentes».

A IGAOT deu um prazo de 90 dias para a empresa «proceder à retirada e limpeza dos tanques e lagoas de todo o efluente e lamas aí existentes e ao seu envio para destino autorizado», avisando que o não cumprimento destas ordens faz incorrer o seu destinatário na prática do crime de desobediência.

Confrontado com a acção de inspecção, o presidente da Ambilis, David Neves, remeteu declarações para mais tarde.