Três juízes federais decidiram, esta segunda-feira, que a Califórnia tem de libertar dezenas de milhares de presos por sobrelotação das prisões, decisão mal acolhida pelo governador Arnold Schwarzenegger, escreve a Lusa.

Chamados a pronunciar-se numa queixa colectiva de reclusos, os três magistrados deram-lhes razão: «Há simplesmente demasiados presos para a capacidade existente e é incontestável que, por causa dessa sobrelotação, não existem equipamentos suficientes nem recursos para acolher os detidos que tenham necessidades médicas», o que equivale a uma violação dos seus direitos constitucionais.

A decisão é ainda provisória, mas foi publicada, explicaram os juízes, para permitir ao estado preparar-se para a única solução concebível, que é a libertação de presos.

Entre 30.000 a 45.000 prisioneiros libertados

As prisões californianas estão entre as mais sobrelotadas dos Estados Unidos, acolhendo cerca de 170.000 presos, quando a sua capacidade não excede os 100.000.

Os três juízes indicaram, na decisão, que estão disponíveis para tolerar uma taxa de ocupação entre os 140 a 125 por cento, o que representaria a libertação de 30.000 a 45.000 presos.

O Attorney General da Califórnia qualificou a decisão de «ingerência» e insistiu na necessidade de garantir a segurança dos californianos. «Esta ordem é um instrumento grosseiro que não tem em consideração os imperativos da segurança pública, nem os desafios colocados pelo encarceramentos de criminosos», afirmou Jerry Brown, em comunicado, anunciando que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal dos EUA.