
O secretário-geral do PCP acusou este domingo o Governo e a «troika» de terem um «projeto de violenta exploração de trabalho», que está «bem patente» na lei de alteração ao Código do Trabalho, um «retrocesso» à «exploração do antigamente».
«Também hoje a necessidade da luta se apresenta como uma questão crucial de resposta dos trabalhadores e do povo face à política de direita e ao pacto de agressão [acordo com a "troika"], um projeto de violenta exploração de trabalho», disse Jerónimo de Sousa, citado pelo Lusa.
Segundo o líder do PCP, o «projeto de violenta exploração de trabalho» está «bem patente na lei de alteração ao Código do Trabalho, que, há dias, foi aprovado na Assembleia da República pela maioria PSD/CDS-PP com o apoio mal disfarçado do PS».
Jerónimo de Sousa falava em Baleizão, no discurso de encerramento da tradicional homenagem do PCP à trabalhadora rural Catarina Eufémia, assassinada pelas forças do regime fascista, a 19 de maio de 1954, naquela aldeia do concelho de Beja.
A lei de alteração ao Código do Trabalho «é uma violência desmedida contra o mundo do trabalho e os seus mais elementares e legítimos interesses e direitos» e traduz-se «num gravíssimo e inaceitável retrocesso às condições de exploração do antigamente», lamentou.
«Uma lei que promove uma brutal extorsão dos rendimentos do trabalho e ainda um maior desequilíbrio nas relações laborais existentes em desfavor dos trabalhadores», continuou.
Segundo Jerónimo de Sousa, tal é possível «com a imposição do trabalho esforçado e gratuito, subtraindo milhões de euros aos trabalhadores, a diminuição dos salários, com o corte para metade do pagamento de trabalho em dias de descanso, feriados e horas extraordinárias, a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a redução dos valores das indemnizações e o ataque à contratação coletiva».
Na votação da lei de alteração ao Código do Trabalho, «foi indisfarçável o arranjo entre os três partidos da troika, da submissão nacional, e que ficou bem patente na votação na especialidade por parte do PS, que acompanhou o PSD e o CDS-PP», disse o líder dos comunistas.
«Votação favorável que [o PS] tentou disfarçar com o voto de abstenção na votação final global», frisou o líder dos comunistas, que interrompeu o seu discurso devido à chuva forte, acompanhada de granizo, que caiu em Baleizão, e abandonou o local sem falar com os jornalistas.
Segundo Jerónimo de Sousa, «tudo o que era pior que mau teve o voto favorável do PS, designadamente a redução do direito de descanso compensatório, a diminuição para metade do pagamento do trabalho suplementar, o despedimento por inadaptação, a redução das indemnizações por despedimento e o roubo de três dias de férias».
A situação atual «está como o tempo neste momento», disse, rematando: «Tal como o tempo, que agora é mau, mas amanhã será bom, também a nossa luta contra o Código do Trabalho, contra esta política, há de resultar e o sol voltará a brilhar para todos nós».