logotipo tvi24

Telemóveis e tablets vão pagar nova taxa

Dinheiro cobrado em equipamentos de gravação destina-se a compensar autores

Por: tvi24    |   2013-02-04 09:23

Os telemóveis, os tablets, os MP3, as caixas descodificadoras e todos os equipamentos que permitam gravações vão passar a ser taxados de acordo com a capacidade de armazenagem, avança o «Jornal de Negócios».

A receita desta taxa não reverte a favor do Estado, servindo antes para compensar os autores, produtores, editores e artistas por obras copiadas para uso privado.

É isto que estipula a lei da cópia privada, que está a ser preparada pelo Governo e que está em discussão no Conselho Nacional de Cultura. Até chegar ao Conselho de Ministros ainda muita coisa pode mudar mas, para já, prevê que cada GB (gigabyte) num telemóvel ou num tablet custará 0,25 euros, o que significa que, por exemplo, um iPad com 16 GB terá uma taxa de 4 euros.

Já os MP3 terão uma taxa de 0,4 euros por cada GB e as caixas descodificadoras de 5 cêntimos por GB.

Atualmente já existem taxas sobre equipamentos de gravação, mas apenas para CD e DVD. De cada vez que se compra um DVD gravável já se paga a taxa da cópia privada. Agora o objetivo é ajustar as taxas e abranger os atuais equipamentos de gravação.

Partilhar
EM BAIXO: 3,6 - Samsung Propel
3,6 - Samsung Propel

Saiba como o sal pode proteger do dengue
Câmara aplica cinco toneladas de sal no combate ao mosquito portador da dengue
Universidade de Coimbra lidera investigação à erosão de Marte
Geologia do «planeta vermelho» analisada com métodos idênticos aos aplicados na Terra
Nova esperança para o sucesso de transplantes com células estaminais
Proteína identificada nas células estaminais pode melhorar o funcionamento da medula óssea e do cordão umbilical
EM MANCHETE
Luxemburgo aceita «gestão controlada» do ESFG
Tribunal do comércio do Luxemburgo aceitou pedido do maior acionista do BES. Banco deverá apresentar prejuízo histórico de 3 mil milhões de euros em 3 meses
Portugal suspende representação diplomática na Líbia
Encargos com remédios para diabetes «aumentaram 400%»